Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1768 Mercadorias - Crycia Bartolomei Lopes - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Crycia Bartolomei Lopes - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: CRYCIA BARTOLOMEI LOPES (OAB 385683/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP) Processo 1001503-67.2017.8.26.0576 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2033 Processo 0106835-94.2004.8.26.0576 (576.01.2004.106835) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Sp Tca Farma Comercio Ltda - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 196. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2110 efetuado a fl. 138. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 1040149-20.2015.8.26.0576 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1846 Processo 1058282-76.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Antonio Arnani Paschoal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento (fls. 303/306). Caberá à FESP comunicar ao órgão de execução (CPFL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2786 numerário suficiente ao cumprimento da decisão (artigo 17, caput e § 2º, da Lei 10.259/2001).[...]Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008.” Na mesma direção, o decidido por esta C. 10ª Câmara no Agravo de Instrumento nº 2071098-60.2013.8.26.00, Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1492 Processo 0002214-31.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002214) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pascoalina Rodrigues Gonçalves e outro - São Paulo Previdência - Vistos. Manifestem-se as autoras acerca da certidão de f. 72, requerendo o que de direito, em termos de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1495 referido diploma normativo para regrar situações jurídicas. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais, e da verba honorária do patrono do(s) autor(es), ora fixada, por equidade, em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para não se aviltar o trabalho do advogado atualizável monetari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1451 a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas). P.R.I.C. - VALOR DO PREPARO A SER EVENTUALMENTE RECOLHIDO - R$ 100,70 - VALOR MÍNIMO - VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS - R$ 29,50 - 01 VOLUME. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 826 Cruzes - Partner S Promotora de Vendas Ltda. e outros - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1296 Maior de 1988, donde se infere a impossibilidade da contribuição ser compulsória. Falta, a tanto, substrato constitucional a permitir, quiçá, a facultatividade dessa espécie de contribuição. Não por acaso, o próprio STF, em decisão monocrática do Min. Gilmar Mendes, entendeu não ter sido recepci