Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2411 Processo 1003278-95.2015.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Leoncio Vaz de Oliveira - OI S/A - OI Móvel S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1773 Federal de 1988, em seu art. 149, não recepcionou a LCE 452/74, no tocante à contribuição compulsória para manutenção da assistência à saúde. Note-se que havia, antes da EC 41/2003, a possibilidade da instituição de contribuição para custeio dos sistemas de previdência e assistência social. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1327 pedido de antecipação da tutela recursal não especificou qual a periodicidade ideal da entrega das latas, determino que, no prazo de cinco dias, o agravado forneça a quantidade equivalente para dois meses. A fim de receber os restantes das unidades, na mesma periodicidade, o agravante deverá apresentar ao agravado prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1622 8º, § 2º, da LEF. 9. Com efeito, esta egrégia Corte já decidiu que o crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o disposto na LEF, no art. 8º, § 2º, verbis: “O despacho do Juiz, que ordenar a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1256 interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/ SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0013763-04.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Município de Mogi das Cruzes - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1189 contribuição. Requereram, em sede de antecipação de tutela, que fosse determinado ao réu que procedesse aos lançamentos necessários em seu sistema para atualizar as contribuições dos requerentes de acordo com a nova classificação de entrância. A antecipação da tutela foi negada (fls. 19). Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1533 MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), JORGE CANDIDO DA ROCHA (OAB 94206/ SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP) Processo 1003942-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Bruna de Castro Olavo - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1541 ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP) Processo 0003447-97.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003447) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleofa das Chagas Pereira e outro - Crios Resinas Sinteticas S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de f. 171, ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1494 Processo 0008215-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008215) - Procedimento Ordinário - Admissão / Permanência / Despedida - Graziela Carbonari de Almeida Miranda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a) (s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 864 RELAÇÃO Nº 0008/2013 Processo 0002725-89.2013.8.26.0071 (007.12.0130.002725) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fabiano Batista - Indústria, Comércio, Transportes, Exportação e Importação de Fogos União Ltdaepp - Juntado ofício do juízo deprecado (Comarca de Santo Antônio do