Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1491 (fls. 145/147) e pugnaram por justa indenização aduzindo, em síntese, que o valor ofertado é irrisório. A autora depositou o valor apurado na perícia prévia (fl. 159), sendo expedido mandado de imissão provisória na posse, conforme determinado às fls.167, 174 e 181. A imissão na posse foi concretiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1364 Processo 0008879-29.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Almir Roberto de Faria, Claudio da Silva Mourão, Fernando Moreira da Silva, Marcelo de Oliveira Vicente, Milto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1442 Público, Apelação nº 994.09.383278-0, rel. Des. Aguilar Cortez, 09.02.2010; 10ª Câm. Direito Público, Apelação nº 989.021.5/700, rel. Des. Torres de Carvalho, 08.02.2010; e, ainda: PREVIDÊNCIA SOCIAL - Caixa Beneficente da Polícia Militar - Desconto compulsório de 2% sobre os vencimentos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 793 qualquer das partes para justificar o pedido uma vez que a verba que recebe de auxílio esportista destina-se, exclusivamente a subsidiar o material necessário para a prática do esporte e, ainda assim o valor de R$250,00 é insuficiente. Sustenta que seu irmão é soldado contratado pelo Exército e que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2002 Galocha - - Marcelo Meira Furtado - - Marcos Rebert dos Santos - Fls.31/42: Ciência da petição e documentos juntados pela FESP - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/ SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0008338-49.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3803 termos do artigo 9° do CPC.Int.Guaruja, 28 de fevereiro de 2018. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO MATTOS (OAB 192875/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP) Processo 4003304-95.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - VANTUIR TEODORO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2736 CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1047539-07.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Cicero de Medeiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB 377651/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2057 a incidência de ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada de energia elétrica. 4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte’. Assim, por eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2066 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.1. Fls. 57/64: recebo como emenda da inicial. Altere-se o polo passivo.2. Em 72 horas e com base no poder geral de cautela do Magistrado, ouça-se a FESP sobre o pedido de tutela provisória de urgência/tutela da evidência/tutela antecipada, até porque poderá trazer novos ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2199 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da falta de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir, modalidade necessidade-utilidade, e o faço com fulcro no artigo 485, VI, do NCPC. Custas pela parte impetrante, já recolhidas.Sem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/2009).Intime-se pessoalmente