1.448 resultados encontrados para rel. des. alberto gosson - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1193 AUTOR: JULIA KARINE DE JESUS SILVA Advogado(s): LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB:SP415467) RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) SENTENÇA Declaratória de inexigibilidade de débito. Alegada inscrição indevida do nome do autor junto ao SERASA (Plataforma Limpa Nome), em decorrência de dívida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2364 Ora, sabido que a prescrição atinge a exigibilidade do cumprimento de uma obrigação, transmudando-a de obrigação civil para obrigação natural. Dessa forma, afasta a possibilidade do exercício prático da cobrança da dívida, não somente em Juízo, mas também fora dele. Ademais, o fato do artigo 882 do Código Civil afirmar que o pagamento é possível pe
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2684 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000505-85.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Aparecido José Nunes José Antonio Formigone - 1-Recebo o recurso de apelação de fl. 370. Vista ao ape
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2589 45.2010.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Rel. Des. REINALDO MILUZZI j. 19.09.2011)”. “APELAÇÃO. Mandado de Segurança. Ensino Médio. Obtenção do respectivo registro do certificado de conclusão. Providência indispensável para habilitar o aluno ao Ensino Superior. Superveniência de cassa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1591 que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada a presente na Imprensa Oficial. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cabendo ao credor informar o Juízo. Ressalto que o silêncio implicará presunção de cumprimento do acordo para fins
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 759 à ação de modificação de guarda unilateral para guarda compartilhada, determinou a redistribuição livre do feito de origem, sob o fundamento de que não há conexão entre a ação de guarda e a ação revisional de alimentos (processo nº 105813030.2018.8.26.0100 5ª Vara da Família e Sucessões Do Foro Central da Comarca da
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 348 etc. Devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: DIEGO BILLI MACHADO COELHO (OAB 374065/ SP) Processo 1004524-96.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabricia Mariana de Moura Camargo Vasconcelos Me - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 36, form
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1361 embargos foram manejados por curador especial, por meio de negativa geral, nomeado nos autos da ação de execução, tendo em vista a citação editalícia dos embargantes. Requereu a procedência dos embargos para se declarar extinta a execução. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 02/59.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 885 - - J.S.J. - D.D.M. - P. 422: Ciência às partes. No mais, arquivem-se os autos, consoante sentença de p. 387/389. Int. e Dilig. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), ALINE ALTOMARI DA SILVA (OAB 333895/SP), EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP) Processo 1007692-59.2016.8.26.0297 - Execu
TJSP 30/01/2018 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1311 COM AS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO HAVENDO POR QUE IMPOR ONEROSIDADE DESNECESSÁRIA. RECURSO PROVIDO”. (Agravo de Instrumento nº 2090253-44.2016.8.26.0000, E. 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ALBERTO GOSSON, j. em 14 de julho de 2016). Em segundo lugar, a execução, segundo questionamento da executada, estaria amparada em t