Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 1502 simplesmente desconsiderada. Entendimento contrário constituiria verdadeiro prêmio ao inadimplente, pois, mesmo sem pagar por longo lapso as parcelas contratadas, teriam eles reconhecido o direito de utilização do imóvel, e mais, sem qualquer ônus, na medida em que lhes seriam devolvidos os valores pagos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1563 PANAMERICANO S.A X GRACIELI RIBEIRO DA SILVA - Intimem-se pessoalmente o autor (a)(s), para que dê andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção(artigo 267, § 1º C..P.C.). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.02.2009.000441-7/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Busca e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1226 de Freitas e outro - A parte interessada deve atender ao que foi solicitado pela Fazenda Estadual a fls. 38, formalizando pedido escrito junto ao Fisco para tratar da questão. Nesse sentido: “ARROLAMENTO - SENTENÇA HOMOLOGA TÓRIA DA PARTILHA DE BENS - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTÍS - RECONHECIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1660 114.02.2011.009435-0/000000-000 - nº ordem 1563/2011 - Arrolamento Comum - TERESINHA SOARES DE OLIVEIRA X GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA - Retirar o alvará. - ADV JOAO ROBERTO SGOBETTA OAB/SP 99152 114.02.2011.009562-7/000000-000 - nº ordem 1587/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. D. J. N. X L. A. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2040 j. 06.03.2008). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Ocorrência - ITCMD - Gratuidade processual que não se confunde com isenção tributária - Inexistência de prescrição - Embargos acolhidos, sem efeito modificativo. .............................................. ...Primeiramente, no que tange à alegada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 1728 autora deixou de quitar as prestações, não a favorecendo o pagamento de algumas, porque a mora está caracterizada. Procede, ainda, o pedido de perda de 90% das quantias pagas a título de utilização do imóvel. Em primeiro lugar porque veda o C.D.C. a perda total, o que não se observa neste feito. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2554 Após o exequente pagar (em 30 dias) a taxa de diligência do oficial de justiça, expeça-se o mandado de constatação solicitado pelo credor a fls. 173. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0011646-71.2008.8.26.0084 (114.02.2008.011646) - Procedimento Comum Cível - Rescisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1283 magistrado, com prudência e bom senso, concedeu a liminar de busca e apreensão, observando que a consolidação da posse e da propriedade do bem em mãos do credor será apreciada quando da prolação da sentença.” (TJ/SP, 26ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 0094841-41.2010.8.26.0000 (990.10.094841-5)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1508 integralmente procedente a demanda - Exegese do art. 53, caput, do Código de Defesa do Consumidor.....De um lado, a disposição do art. 53, caput, do Código de Defesa do Consumidor, não tem o alcance entendido na nobre sentença. Aplicação tão absoluta da mesma, bem de ver implicaria em desequilíbrio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 1490 nomeado ofertou contestação por negativa geral (fls. 153/154). É o relatório. Decido. Desnecessária a produção de outras provas, passo ao conhecimento direto do pedido. A autora demonstrou a existência da relação jurídica com a ré, bem como a mora em que incorreu esta, através, respectivamente, do co