Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1682 Apda. COHAB-Campinas, j. 19.03.2001, v.u., relatora Des. Zélia Maria Antunes Alves). No mesmo sentido: TJ/SP, 8ª Câm., Ap. 101.981-4/7-00, v.u., j. 19.03.2001. “Compra e Venda de Imóvel - Cohab/Campinas - Financiamento Imobiliário Segundo as Normas Do S.F.H. - Réus que deixaram de pagar as prestações me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1739 compromissários-compradores, ora apelantes, nesse longo período. Resumindo, o inadimplemento contratual, além da rescisão (art. 1.092, parágrafo único, do Código Civil) e da reintegração de posse, acarreta obrigação de ressarcimento, o mais amplo possível, das perdas e danos, com base nos arts. 503,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1519 114.02.2009.013648-8/000000-000 - nº ordem 2369/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO CRUZ MOREIRA X BANCO REAL S/A - Fls. 71 - Processo nº 2369/09 Vistos. Diante do lapso temporal já decorrido, apresente o requerido, no prazo de cinco dias, os extratos de conta poupança. Int. - ADV LUIS CARLOS BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1316 necessárias comunicações e anotações. P.R.I. Campinas, 05.07.2011. JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA JUIZ DE DIREITO ADV CLAUDIO NEME OAB/SP 45933 - ADV MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY OAB/SP 46149 114.02.2008.009181-9/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - G. F. D. G. E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 1428 reconhecido - Prejuízo da compromissária-vendedora evidente, em razão da ocupação do imóvel, desde o ingresso na posse até a desocupação - Indenização a título de fruição devida - Aplicação dos arts. 1.056 e 1.092, parágrafo único, do Código Civil - Perda de 90% das prestações pagas, pelos comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1458 114.02.2007.014495-8/000000-000 - nº ordem 2765/2007 - Inventário - PAULO CESAR DE OLIVEIRA X APARECIDA PONTES - Fls. 185 - Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, a manifestação da Fazenda Estadual quanto ao protocolo de fls. 180. No silêncio, abra-se vista à Procuradora do Estado, que atua nos processos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1856 adquirentes fica limitado a receber deles o pagamento das suas prestações, pois os adquirentes da casa própria não assumem a responsabilidade de pagar duas dívidas, a própria, pelo valor real do imóvel, e a da construtora do prédio (REsp 187.940-SP, STJ 122/348). O Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2144 114.02.2010.011990-5/000000-000 - nº ordem 2001/2010 - Possessórias em geral - COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARARAS X VANESSA RIOS FELGAR - Fls. 82 - Vistos. Cooperativa Habitacional de Araras, ajuizou esta ação de rescisão de contrato, cumulada com reintegração de posse, contra Vanessa Rios Felgar , alegando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 253 se elevado, por não ser matéria de alta complexidade. Assim, fixa-se em 10% do valor da condenação, por ser percentual razoável e que atende os pressupostos do § 3º do art. 20, do CPC. Destarte, reforma-se a r. sentença tão somente para reduzir a verba honorária, no mais, fica mantida por seus próprios e jurídicos fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1566 os honorários do(a) Procurador(a) do(a)(s) autor(a)(es) em 100% do valor constante da tabela PGE/OAB. Fls 38: Anote-se que o MP não atua. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os necessários mandados e ofícios, certidão de honorários e arquivem-se. P.R.I. - ADV EVANDRO BLUMER OAB/SP 247659 114.02.2009.