Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1308 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS X DROGARIA FARMA X LTDA CONCLUSÃO Aos 10 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza Substituta da Quinta Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa, Comarca de Campinas, Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 410 11.6.01.Pela mesma razão, não se há falar em prescrição quinquenal dos juros contratuais capitalizados mês a mês se, estes, igualmente, prescrevem em vinte anos, pois, quando capitalizados, como acontece nos depósitos de caderneta de poupança, integram-se ao capital-patrimônio, fugindo assim do conceito de prestação acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1104 Dessa forma, mostra-se desnecessária a produção de outras provas, cabendo, no caso, o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330, II) e justificando-se a procedência do pleito da autora. Por fim, observo que a jurisprudência vem acatando pedidos de perda de parcelas pagas, em virtude da ocupação do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1588 relatório. Decido. O não oferecimento de contestação traz a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 319), situação que dispensa a produção de outras provas e possibilita o julgamento antecipado da lide (art. 330, II, do mesmo diploma legal). Além disso, a autora trouxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 1675 o julgamento antecipado da lide (art. 330, II, do mesmo diploma legal). Além disso, a autora trouxe aos autos documentos que ratificam suas alegações, notadamente o contrato imobiliário em questão e a notificação que constitui a devedora em mora. Dessa forma, mostra-se desnecessária a produção de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1739 114.02.2007.009830-1/000000-000 - nº ordem 1624/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S.A. X LEANDRO NUNES DOS SANTOS - Para Autora retirar Ofício. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 393 Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês (Apel 7.071.759-0, Urupês, 23ª Câmara de Direito Privado, 14.03.07, Rel. Des. OSÉAS DAVI VIANA, v.u.), inadmissível o balizamento pela taxa Selic: Juros moratórios - Incidência da taxa SELIC - Inadmissibilidade - Art. 406 do CC/2002 não faz alusão à SELIC, mas diz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 280 Relativamente à preliminar de ilegitimidade ad causam passiva: Não se há falar em ilegitimidade passiva à causa. A jurisprudência desta Corte é uníssona no sentido de reconhecer a sucessão comercial havida e a legitimidade do apelante. As operações ativas e passivas do banco sucedido (Banco Bamerindus do Brasil S.A.) são de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 300 Civil. São Paulo, 18 de agosto de 2010. - Magistrado(a) Thiers Fernandes Lobo - Advs: AURELIA CARRILHO MORONI (OAB: 153224/SP) - CLEVERSON LUZZI (OAB: 250734/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 991.08.015233-4 (7230261-3/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A - Apelado: Itamar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1296 CILENE DA SILVA COELHO (OAB 188749/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP) Processo 3005227-08.2013.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rita Alves dos Santos Cruz - Para que possa ocorrer a homologação da partilha, resta a