Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 1378 BANCO CARREFOUR S/A - Vista dos autos à parte autora para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito, observando-se que, se os autos ficarem paralisados por mais de 30 dias, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1172 de má-fé da terceira adquirente - Alienação de bem imóvel no curso da ação - Adquirente que deixou de empreender pesquisa junto a cartório distribuidor - Desídia injustificada - Boa-fé da terceira não caracterizada - Recurso provido, com observação.” (cf. AI Nº 2067934-87.2013.8.26.0000, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1675 Processo 1055810-33.2016.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Adriano Cesar de Assunção - Condomínio Edifício Empire Center - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 529 CPC - Ação de cobrança de expurgos inflacionários - Legitimidade do HSBC, que sucedeu o Banco Bamerindus, assumindo suas atividades - Decisão em consonância com jurisprudência - Hipótese em que manifestamente improcedente o recurso Recurso não provido” (AReg 0570500-88.2010.8.26.0032, 14ª Câmara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 294 Nº 991.08.098810-6 (7313838-2/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Decio Paiola - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - VISTOS. É ação voltada contra estabelecimento bancário, pretendendo a recuperação da correção monetária, ceifada pelas medidas implantadas nos denominados Planos Bresser (junho/87) e Verão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 273 Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), editaram o enunciado 20, que dispõe (in verbis): “A taxa de juros moratórios a que se refere o artigo 406 é a do artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês” (Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 250 nenhum contrato com o Banco Central ou com a União Federal, não tendo, assim, nenhuma ação contra eles, donde ser mesmo inviável que estes figurem na presente ação como responsáveis. É como já se decidiu: REsp 144.726/SP, j. 02.06.98, Rel. Min. Eduardo Ribeiro; REsp 149.255/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha; ainda, REsps 9.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 380 instituição financeira de cumprir o que se obrigou contratualmente frente à poupadora. Corroborando todo o exposto, quanto à aplicação imediata da legislação vigente e sua retroatividade: RE-AgR 423.838/SP, Rel. Min. Eros Grau, j. em 24.04.2007; AIAgR363.159/SP, Rel. Min. Celso de Mello, j. em 16.08.2005. Concluindo: o ajuste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1238 venal. A sucessão dos fatos ocorridos desde a distribuição, que remonta aos idos de 1995, permite a constatação, junto com a omissão da executada em responder ao pedido de fls. 9.738 e sequenciais, a má-fé de todos os envolvidos na cadeia de transferência do bem imóvel de matrícula nº 54.847, razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1314 FERREIRA, alegando que as partes celebraram instrumento particular, pactuando a promessa da venda e compra, a prazo, do imóvel localizado na rua 17, nº 168, bairro São José, nesta cidade, descrito nas folhas 02. Foi transmitida aos demandados a posse do bem. Os réus interromperam o pagamento das prestaç�