350 resultados encontrados para rel. des. aldo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1424 comparecer as partes e/ou procuradores habilitados a transigir. Int - ADV: MARIA IZILDA DE CARVALHO (OAB 111437/SP), DENISE HELENA ALVES PORTELLA GENADOPOULOS (OAB 107780/SP), MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP), JULIANA MACIEL GRANJEIA DA SILVA (OAB 285698/SP) Processo 0202423-82.1996.8.26.0003 (003.96.202423-9) - Execu�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 1946 manifestação do ilustre Representante do Ministério Público a fls. 17 a 19 INDEFIRO a petição inicial, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Faculto o desentranhamento da documentação ofertada, independentemente de petição e de permanência de cópia n
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1481 1236/08 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO TCM X RL FLS. 19: Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato movida por TCM em face de RCL. Não tendo o requerente dado regular andamento ao feito (cfr. certidão retro), com base no artigo 238, parágrafo único c.c.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2304 e substanciais), reconhecível, inclusive, de ofício pelo próprio magistrado, a qualquer tempo e grau de jurisdição, ser objeto da exceção de pré-executividade (na verdade objeção de pré-executividade, segundo alguns autores que apontam a impropriedade do termo), até porque há interesse público de q
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1147 nº 1.251.331/RS, pela Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça, determinando a suspensão ?de todas as ações de conhecimento em que haja discussão, em conjunto ou individualmente, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e co
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 526 pois a multa é decorrência automática da mora e a prisão é forma extrema de coerção, justificada pela proteção da vida da parte alimentada. Ressalta-se apenas que, para ilidira prisão civil, basta que se pague o valor principal do débito sob tal rito, apenas com a correção monetária e os juros lega
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1550 - Suely Ramos da Silva - Central Distribuidora de Papéis Ltda - Caso haja custas deverão ser recolhidas as seguintes taxas: custas de 2ª Instância R$ 4.758,37; taxa de porte , remessa e retorno: R$ 50,00. * - ADV: NELSON PEDRO PARISE SOBRINHO (OAB 82765/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARIA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2454 SP 221690 405.01.2010.037209-0/000000-000 - nº ordem 1559/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LUZIA BILIOTAVICIUS MAXIMO X ECOLE SERVICOS MEDICOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 108/111 - Vistos. Luzia Biliotavicius Maximo propôs ação de obrigação de fazer contra Ecole Serv
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 90 isento). - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV ENRICO GUTIERRES LOURENÇO OAB/SP 238629 019.01.2007.015264-0/000000-000 - nº ordem 1649/2007 - Declaratória (em geral) - GILSON MATHEUS BORGES ME X VIVO - TELESP CELULAR S/A ( TELEFÔNICA ) - Com vista. (requerer o que de direito, ante o pagamento do débito)
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2862 dinheiro - ELIANA REGINA BAZZO X IMBRA - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS - Fls. 156/158 - RESCISÃO CONTRATUAL sob n. 010694 2 ELIANA REGINA BAZZO - autora IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS - requerido VISTOS ETC ELIANA REGINA BAZZO , já qualificada nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCIS�