Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1751 texto constitucional até pronunciamento definitivo do STF. No mais, persistindo eventual irresignação do embargante, deverá, se assim entender, ser veiculada pelos meios recursais próprios, levando-se, se o caso, a apreciação a matéria controversa à Superior Instância que, com seu costumeiro acerto, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2393 prazo necessário ao seu cumprimento integral.Findo o prazo, deverá ser este Juízo comunicado para fins de extinção. O silêncio será reputado como cumprimento integral da avença e os autos extintos pelo pagamento . Intime-se. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0700121-22.2012.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 624 2ª Vara da Família e Sucessões 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: FERNANDO HENRIQUE PINTO MIRIAN - INICIO 292.01.2011.001462-8/000000-000 - nº ordem 149/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. P. D. S. I. X S. D. O. I. - Fls. 130/131 - Vistos. O e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1582 PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Considerando-se a vigência da Lei 11.232/2005, ocorrido o descumprimento do acordo e o vencimento antecipado da dívida, será aguardado por mais quinze dias o cumprimento espontâneo da obrigação, que agora assume força de título judicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1588 EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 0152867-94.2008.8.26.0002 (002.08.152867-2) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Maria das Dores Batista - - Pedro Joao Batista - Unibanco Aig Seguros - I - Fls.183/184: o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 555 61.215-4-401-Guarujá, Rel. Des. Aldo Magalhães e 50.795-S.Paulo, 7ª Câmara, Rel. Des. Eduardo Braga).Em esclarecedora lição de Teresa Arruda Alvin Wambier “Indeferido o requerimento da parte, nas hipóteses do artigo 558, estava-se diante de decisão irrecorrível, pois seria inócua a parte se valer de outro agravo. Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1887 municipal e do imposto de renda. Comprove-se o recolhimento do imposto, manifestando-se após a fazenda do estado. Cls. oportunamente. - ADV: CRISLAINE KELRY DE GUSMÃO ROSA (OAB 218701/SP) Processo 0022424-71.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Família - M. T. de T. N. - D. I. L. - E. - FLS. 81 Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1456 primeiro autor (Jonathan) não é filho do ora réu (João Aparecido) (cfr. fls. 7), somente o sendo os demais autores, estando, contudo, incorreto o nome do terceiro deles (Luiz Henrique) à inicial (cfr. fls. 9). Esclareça-se, pois, o que devido, carreando-se aos autos, sem prejuízo, cópia da petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2716 refutar sua alegada responsabilidade. É o relatório. DECIDO. A matéria, objeto da presente ação, é exclusivamente de direito, comportando o julgamento antecipado da lide. Não há noticias de comunicação pela requerida de eventual interrupção do fornecimentos dos serviços prestados. Não há notí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 703 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nesse sentido, manifestou-se às fls. 177/178, com juntada de documentos às fls. 179/181. Parecer do MP às fls. 188/189.É o relatório. Fundamento e decido. Da simples leitura do relatório está claro que não há nulidades a serem sanadas, e, por conseguinte, o feito comporta julgamento