Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1538 “CERCEAMENTO DE DEFESA. Não configurado. Provas dos autos suficientes para a resolução da lide. Desnecessidade de dilação probatória. Alegação de nulidade rejeitada. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. “Serviços de assessoria e intermediação”. Cobrança abusiva de taxa SATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 257 indagado aos presentes sobre eventuais contradições, nada foi aventado. (DESNECESSÁRIO ASSINATURA DOS PRESENTES, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE PROCESSO DIGITAL - Art. 1269 das NSCGJ, in verbis: “ os termos de audiências serão assinados eletronicamente pelo juiz. §1º Cópias do termo de audiência serão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 340 principais peças do processo. - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 0020114-58.2004.8.26.0506 (2415/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Vieira Calil - Fls. 599: “Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 584/590, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 436 o pagamento das custas/despesas processuais devidas, se o caso, bem como o prévio fornecimento das peças necessárias. Custas na forma da Lei, salvo eventual gratuidade. P.I.C. e, oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1010 20127,93%12,69%10,58% 20139,04%14,46%14,13% 20149,65%15,44%17,36% 201513,55%21,68%16,30% 201613,57%21,71%19,46% 201713,55%21,68%18,98% 201810,00%16,00%17,97% Nessa medida, observa-se que houve a discrepância, caracterizada pela significativa diferença, no reajuste aplicado nos anos de 2014 e 2018. Por conseguinte, é admissível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1265 apelação - Recurso não conhecido” (Agravo de Instrumento n.º 2111721-64.2016.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público desta Corte, Rel.: Des. Maurício Fiorito, j. em 28 de junho de 2016) (negritos meus). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DESPACHO SANEADOR PRELIMINARES - HIPÓTESES NÃO CONTEMPLADAS NO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1914 383/2013, prevê a possibilidade de isenção do ITBI em casos de compra e venda de imóvel através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Contudo, tal isenção está condicionada ao preenchimento de requisitos específicos previstos na referida lei municipal, em observância ao artigo 179 do Código T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 468 agravante, a decisão agravada deixou clara a dificuldade no pagamento espontâneo e na penhora de ativos financeiros da autora. Além disso, consoante se depreende das fichas cadastrais das empresas, extraídas da Junta Comercial, além das duas empresas terem os mesmos sócios e constarem no mesmo endereço (f. 35 e 38), já houve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 659 (OAB: 117362/SP) - Sandra Mara Lopes Romanini (OAB: 337705/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2076377-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: C. A. S. C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3680 saúde. Sentença de procedência mantida RECURSO IMPROVIDO”. (Apelação 1012824-64.2016.8.26.0114; Relator(a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017). “Plano de saúde Autor port