Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3861 exclusivamente por pessoa natural”. Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição do C. Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481 - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 198 considerando que já houve o vencimento do título, para sustar os efeitos do protesto, oficiando-se. Outrossim, deverá a autora prestar caução real ou fidejussória idônea, no prazo de cinco dias, sob pena de revogação da tutela ora deferida. Int. - ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 625 pagamento. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1009317-93.2020.8.26.0037 - Usucapião - Reivindicação - Marta Regina do Nascimento - Município de Araraquara e outros - Fica a União intimada de que os autos já estão extintos e arquivados. - ADV: ADRIANA PAULA COLOMBO (OAB 185723/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 923 meeira apenas não ajuizou a demanda antes, porque as partes estavam em negociação (fls. 228/235, origem), não havendo que se falar, portanto, em inércia. Deste modo, não verifico razão jurídica para deixar de seguir a ordem disposta no art. 617, inciso I do CPC, mesmo porque a recorrida demonstra conhecimento a respeito dos be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4485 que o recolhimento foi realizado com base no valor da causa atribuído na inicial. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: MARIANA MARQUES LAVIERI (OAB 367252/SP) Processo 1016876-57.2021.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ornecio Menechelli - Vistos. 1. Fls. 16/65 e 69/72: Tendo em vista o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2033 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0000064-23.2022.8.26.0104 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 07077557520188070020 - Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF) - Cleber Baraldi Viana Filho - Vistos. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2007 (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1002684-77.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P.A. - J.C.F.A. - Vistos, Ciência às partes das respostas aos oficios expedidos (fls. 763/765, 769/772 e 775/816) Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1330 Odontológicos Ltda- Faculdade do Centro Oeste Paulista - Vistos. Fls. 148/151:- Cumpra-se cf. determinado às fls. 144. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), ALESSANDRA MARIA MARCHIORI (OAB 164809/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 189 15% de tal verba. Desacolhimento. Alteração no binômio necessidade-possibilidade não evidenciada. Ônus de comprovar a modificação da situação econômica ou a alteração do quadro de necessidade do credor que competia ao alimentante, o qual permanece exercendo o mesmo cargo público desde o acordo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2085 de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das ta