Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1545 de 15 (quinze) dias. 2-A seguir, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Subseção de Direito Privado, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Int. - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP) Processo 1010235-02.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2328 45.2006.8.26.0053, 26ª Câm. de Dir. Privado, Rel. Des. Antônio Nascimento, v.u., j. 13.8.14).Frise-se que conforme a doutrina, somente é admissível a responsabilidade subsidiária da Municipalidade local se e quando se afigurar insuficiente a capacidade patrimonial da própria concessionária em pagar inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1489 FERREIRA - ROBSON SILVA - - DANIEL CUNHA BUENO - Autos n. 2014/003035. Vistos. 1 - INDEFIRO o pleito de penhora on-line sobre as contas da empresa mencionada às fls. 167, bem como de seus investimentos, uma vez que não figura no polo passivo da presente demanda e, embora seja de titularidade dos executados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 995 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Mauro Abrahão Rozman - Autos nº 2015/000420 P.99: Concedo ao expert o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do laudo pericial intimando-se-o por e-mail. Cientifiquem-se as partes. Int. - ADV: EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP) Processo 1004949-85.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1552 habituais. Frise-se que, mesmo que a lesão seja de grau mínimo, o segurado faz jus à proteção acidentária, consoante entendimento jurisprudencial consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do RESP nº 1.109.591/ SC, sob o rito do artigo 543- C do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 1579 acidentário devido.Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor a fls. 42.Citado (fls. 45), o requerido ofertou contestação (fls. 48/66), aduzindo, em suma: a ausência de preenchimento dos requisitos que autorizam a concessão do benefício acidentário perseguido; a despeito da alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 730 DE ALMEIDA FILHO. OAB-SP 130.053. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. OAB-SP 131.600. 2670/14(402/14) - UNIP- COBRANÇA- NAGIB MIGUEL MATTAR JUNIOR E OUTRO X LUCIVAN DE QUADROS CORREIA E OUTRO. SENTENÇA FLS. 105-109. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento. DECIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 392 por perito de confiança do juízo tem elementos suficientes para o deslinde da causa. Ademais, ao magistrado cabe a condução do processo, devendo analisar a necessidade ou não da produção de qualquer prova para decidir com segurança. Assim, ele, de acordo com a sua convicção, pode julgar a desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1211 reparar a autora, sem constituir fonte de enriquecimento injusto dela e, ao mesmo tempo, mostra-se suficiente para dissuadir a ré de novo e igual atentado contra o direito alheio, pois é bom que se diga que “O arbitramento de indenização por dano moral deve pautar-se pela moderação e eqüitatividade, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1284 laborativa, rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade. Assim, atenda a autora o acima determinado, ou recolha as custas processuais, sob pena de extinção. - ADV: MARIA CAROLINA DE FARIA (OAB 30115