Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte desistente arcar com as custas processuais. A sentença é clara quanto a isso.Assim, arquivem-se.Cumpra-se. ADV: RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (OAB 3135/AM) - Processo 0611699-89.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Divaldo Lages dos Santos - REQUERIDA: Sirlene Castilho do Nascimento - Vistos, etc.Cuida-se de ação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SERAFIM PEREIRA D’ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1694/AM), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 20366/PE), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 25867/PE) - Processo 0619576-80.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - EXECUTADO: DUARTE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EDUARDO SI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da lide, com lastro no art. 355, II, do NCPC.II - FUNDAMENTAÇÃO Não se afigura despiciendo acrescentar que a Autora acostou arcabouço documental bastante para a comprovação da existência de compra e venda de energia elétrica entre as partes.Ademais, em que pesem as excepcionalidades descritas no rol do art. 345, a inadimplência do devedor se acha demonstrada, em ra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital face da interposição do Recurso de Apelação de fls.59/64, fica à parte Recorrida intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça as Contrarrazões. É o que me cumpre certificar. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo 0643370-67.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Resolução nº 414/2010 da ANEEL. Desse modo, incabível falar em infringência ao dispositivo legal. Em relação ao termo inicial da correção monetária, deverá ser a partir da obrigação, vez que este é o momento no qual o débito começa a perder o valor da moeda. Assim, tendo em vista que os juros e correção monetária incidem desde o vencimento, não merece res

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM) Processo 0604621-39.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - REQUERENTE: Ocrim S/A Produtos Alimentícios - Do compulsar dos autos, verifico a tentativa frustrada de citar o executado, razão pela qual defiro o pedido de arresto on-line, via sistema Bacenjud, pelo valor descrito na proe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital credor, determino, desde logo, a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o disposto no artigo 921, § 1º do NCPC, ficando suspensa a prescrição, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada do processo. Ultrapassado o prazo mencionado, sem que haja qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos, com a remessa destes à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 777 autonomia da vontade é um dos pilares do direito privado, engloba tanto a liberdade de contratar quanto, por óbvio, a liberdade de encerrar o vínculo anteriormente formado, visto inadmissível que alguém seja compelido a continuar uma avença contra a própria vontade. É de se ressaltar, entretanto, necessária a observ�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 960 veículo objeto da lide (fls. 61). Em relação ao pedido de utilização de sistemas eletrônicos para obtenção do endereço da parte requestada, há de se ressaltar que a simples existência de órgãos conveniados (Infojud, Renajud, Infoseg, Sibajud, Siel, etc.) não implica na obrigação de o Judiciário substituir a parte interessada no mister de amealhar informações c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 909 (OAB 168204/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP) Processo 1014833-47.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lucas Trovo Alves - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.LUCAS TROVO AL