Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art.523, §1º, do CPC/2015. Em caso negativo ou na insuficiência da penhora, efetue-se pesquisa de bens da parte executada, através do INFOJUD e do RENAJUD. Encontrando bens através do sistema RENAJUD, proceda imediatamente o bloqueio. Frustradas as diligências, intime-se a parte exequente a fim de que indique, no prazo de 05(cinco) dias, a medida executiva que entender

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 2668/ AM), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP) - Processo 062267121.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: F.A.G. - REQUERIDO: U.M.C.T.M. - U.B.C.T.M. - R.H. Tendo em vista que a Semana Nacional de Conciliação será realizada no período de 21 a 25 de Novembro do corrente ano, pelo Cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AMISA CRÍSFANY MARTINS SILVA E SILVA (OAB 12659/AM), ADV: KÊNNIO SOUZA AZEVEDO (OAB 10487/AM), ADV: RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB 10063/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: DÉBORA DE CAMPOS FROTA (OAB 10140/AM), ADV: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS (OAB 766A/AM), ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM), ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM),

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 828 345979-97.2011.8.09.0001, Rel. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, julgado em 27/09/2016, DJe 2126 de 06/10/2016). Destaquei; CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRESSUPOSTOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SUPOSTA FALHA DO SERVIÇO NA SINALIZAÇÃO.NEXO CAUSAL. ROMPIMENTO. ANIMAL NA PISTA. CASO FORTUITO. FATO IMPREVISÍVEL.1.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 878 direito do servidor municipal que exerce o cargo nas condições. 10.Em relação ao pedido de pagamento do adicional noturno sobre as horas de descanso, é importante ressaltar que o adicional noturno tem natureza de propter laborem,ou seja, é devido enquanto o servidor estiver prestando o serviço, nas condições estipuladas pela lei, não o sendo auferido na disponibilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 960 Processo 1006960-30.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO COSTA VERDE - André Alves Soares - - CLAYTON BASTOS VIEIRA - - NATASHA BALDINI SOARES e outro - Vistos.Manifeste-se o(a) autora(a) sobre o prosseguimento, não conhecido o agravo.Int. - ADV: ADRIANI CHRISTINI CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 632 SERVIÇO NA MODALIDADE INDIVIDUAL. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. (Relator(a): Neves Amorim;Comarca: São Bernardo do Campo;Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 12/08/2014;Data de registro: 13/08/2014)” Cumpre deixar consignado, desde logo, que a relação jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 544 liminares sem que a lide seja triangularizada. Servindo o presente despacho como ofício para a devida resposta que deverá ser encaminhada diretamente a este 30º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 015001900, salas 1100/1104, 11º andar pelo órgão supra indicado no prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 416 contratados’, implica restrição de direito, de modo que incide sobre ela o dispositivo do código” (CBDC, 6ª ed, RJ: Forense). De acordo com a Súmula nº 469, STJ: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde.” Cumpre trazer à baila, além disso, recentes precedentes: “AGRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2051 qual não foi elidida pela ré, como lhe competia, em virtude da inversão do ônus da prova também autorizada pela Legislação Consumerista. Feitos tais esclarecimentos iniciais necessários, verifica-se que, quanto à matéria de mérito, as justificativas apresentadas pela empresa-ré não têm como serem aceitas, se