Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 452 “AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AGRAVANTE ADMISSIBILIDADE Para a obtenção deste benefício não basta a simples afirmação da parte - Existe a obrigação de comprovação da impossibilidade que deve constar dos autos - No caso “sub examine”, a agravante não logrou comprovar as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 505 constitui o substrato do objeto desta ação, possui natureza consumerista, uma vez que a autora era a destinatária final dos serviços prestados pela empresa-ré, que o faz de forma contínua e habitual no desenvolvimento de sua atividade comercial, fazendo com que as partes se enquadrem perfeitamente nos conceitos de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 482 conveniência. Não há cobertura contratual para atendimento médico-hospitalar por profissional não cooperado. O equilíbrio contratual visa manter a condição de validade. Termina por requerer a improcedência. Trouxe documentos. É o relatório. Fundamento e Decido. Configura-se hipótese de julgamento antecipado da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Patri Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - R. H. Cuidase de impugnação ao cumprimento de sentença deduzido por Patri Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda, com pedido de concessão de efeito suspensivo, alegando, em síntese, excesso de execução, consubstanciado na utilização incorreta da base de cálculo para cômputo da multa penal e dos honorários advocatí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento das custas de diligência do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela III da Lei 4.408/16 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, bem como que indique o endereço em que a medida deverá ser cumprida, sob pena de não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELOÍSE TRAVASSOS SALIGNAC DE CARVALHO (OAB 12402/AM), ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 3424/AM) - Processo 0621501-77.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Rc Recebíveis Ltda. - EXECUTADO: Cv Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Jonatas da Silva Ribeiro - Vicente Dias Alves Neto - R.H. Deixo de analisar por hora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autora responsável por imprimir, enviar e protocolar esta decisão que serve como ofício, conforme dispõe §2º, art. 1º, Portaria nº2072/2016-PTJ: “A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos Assistidos pela Defensoria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito julgado, face a ausência de interesse recursal. Encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM), ADV: MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM) - Processo 0635564-49.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Simão Gonçalves Maduro - REQUERIDO: ELEVARE CONSTRUÇÕES LTDA R.H. Compulsando os autos, verifico que a pesquisa via sistema BACENJUD não logrou êxito. Nesse espeque, intim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CNPJ 08.144.218/0001-21, vez que a jurisprudência pátria hodierna, em consonância com aos artigos 830 e 835, I do CPC/2015, perfilha no sentido da possibilidade do bloqueio de valores em não sendo o devedor encontrado no endereço apresentado na inicial.Sobre o tema colaciono jurisprudência nacional:AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ARRESTO ON-LINE. AUSÊN