2.344 resultados encontrados para rel. des. amelia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 Relator 1Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2 TJGO. 1ª Câmara Cível. Apelação cível nº 449051-02.2013.8.09.0011. Rel
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 SENTE PROVA IMPRESCINDIBILIDADE AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUS TIF ICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO I EM CONFORMIDADE COM O DISPO STO NO ART 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIREIT O A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR IN SUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QUE NAO SE SATISFAZ, AP EN AS, COM A SIMPLES AFIRMACAO DE POBREZA II
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PROCEDO A PENHORA ON-LINE TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO FIGURA EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERêNCIA DE SATISFAçãO DO CREDOR, CONFORME ARTIGO 655, INCISO I DO CPC. MINUTA PROTOCOLADA NO SISTE MA BACEN-JUD HOUVE BLOQUEIO DE VALOR PARCIAL DO VALOR DO DéBITO ' COM DETERMINAçãO DE TRANSFERêNCIA PARA A AGêNCIA DO BANCO DO BRASIL DE GOIATUBA(0491), CONFORME DOCUME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA , INSTRUINDO O PEDIDO COM MERA DECLARACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (FL 27 ) OCORRE QUE PARA SER DEFERIDO O BE NEFICIO, FAZ SE NECESSARIO A EFETIVA COMPROVACAO DA ALEGADA NE CE SSIDADE, CONFORME RECENTE ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE J U STICA GOIANO, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 SIDADE, CONFORME RECENTE ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JU S TICA GOIANO, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MON OCRATICA AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO ASS IS TENCIA JUDICIARIA INDEFERIMENTO HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA AU SEN TE PROVA IMPRESCINDIBILIDADE AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUST IFICA R O PEDIDO DE RECONSIDERACAO I EM CONFORM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 T O COM ENTENDIMENTO DOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTICA E NOS TRIBU NA IS SUPERIORES DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM 02 05 2014, NO AI N 80609-56 (201490806091) REL DES AMELIA MARTINS DE ARAUJO - T J-GO PORTANTO, HEI POR BEM, RECONHECER TRATAREM-SE DE EMBARGOS M ERAMENTE PROTELARIOS, ASSIM SENDO, FIXO A MULTA DE 1% (UM POR CE N TO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, VISTO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 Não ocorrendo a obscuridade apontada, deve ser rejeitado este recurso de embargos declaratórios. NR.PROCESSO: 0427230.88.2011.8.09.0082 Municipal nº 129/96), foi devidamente sopesada nos autos do processo administrativo disciplinar, conforme fundamentada decisão exarada. V Reconhecida a legalidade do ato de exclusão a bem da Administração Pública, impõe-se a de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA. COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. - Defere-se a benesse da assistência judiciária quando a parte postulante demonstra objetivamente as suas necessidades por meio de documentos. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO.”(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 218097-87.2013.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Oficie-se o juízo de origem, dando-lhe conhecimento desta decisão. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5086662.89.2019.8.09.0000 Na confluência do exposto, CONHEÇO do recurso, de agravo de instrumento e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão objurgada, por estes e seus próprios fundamentos jurídicos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA. COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. - Defere-se a benesse da assistência judiciária quando a parte postulante demonstra objetivamente as suas necessidades por meio de documentos. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO.”(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 218097-87.2013.8