Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 188 Estado as custas processuais, que no caso dos autos serão de somente R$ 96,85. Recolha, pois, a parte autora, as custas de distribuição e CPA, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/ SP) Processo 0035366-86.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de seu cabimento.Na espécie resta inolvidável que a intenção do Embargante é a modificação do julgado a seu favor, sem que dele se extraia qualquer contradição, obscuridade ou omissão, ainda mais quando restou categoricamente afirmado que o Autor demonstrou o fato constitutivo do seu direito, enquanto o Réu pelos parcos documentos colacionados ao caderno virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 904 JD 2ª V. Faz Comarca BH pela Minascaixa, 2º) Banco Brasil S/A - Apelado(s): Alverino Dias Paes e Outros - Relator: Exmo. Sr. Des. Páris Peixoto Pena). “DIREITO ECONÔMICO Caderneta de poupança - Plano Collor - Correção monetária - Legitimidade do banco depositário - Índice de 84,32% medido pelo IPC par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1319 Pleno - Rel. Min. Marco Aurélio - J. 15.8.2001 - m.v). “DIREITO ECONÔMICO - Caderneta de poupança - Plano Collor - Correção monetária - Legitimidade do banco depositário - Índice de 84,32% medido pelo IPC para o mês de março/90 - Direito adquirido do depositante - Sentença reformada - Apelo provido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 256 processo legal e seus consectários do direito ao contraditório e ampla defesa antes de ser o litigante privado de qualquer bem jurídico (CF/88, art. 5º, incisos LIV e LV), a tutela antecipada submete a parte interessada às exigências da prova inequívoca do alegado na inicial (Humberto Theodoro Júnior, in As Inovaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seja, modificação na decisão, razão pela qual desnecessária a intimação do Embargado. Inolvidável que a intenção do Embargante é a modificação do julgado a seu favor, sem que dele se extraia qualquer omissão, contradição ou obscuridade. “Não se pode erigir por meio dos embargos declaratórios uma instância revisora dos julgados. Empresta-se aos embargos, r

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : KENIA SILVA SIQUEIRA ADV REQTE : 36816 GO - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVE DESPACHO : PROCESSO: 201600344547 (7) SENTENCA A PARTE AUTORA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE RE MENCIONADA, TODOS JA QUALIFICADO

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ETAPAS ACIMA, VENHAM-ME CONCLUSOS. MORRINHOS GO, 23 DE MARCO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 420568-57.2016.8.09.0107 : 755 : ANULATORIA : ELIEZER CAETANO ALVES LILIAN CRISTINA ARANTES OLIVEIRA ALVES REQUERIDO : REINALDO CANDIDO NUNES MARIA FRANCISCA DE SOUZA ADV REQTE : 24971 GO - ALENCAR JUNIO DE SOUZA

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 026/169 do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer do Agravo Regimental, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Presentes à Sessão de Julgamento o Senhor Desembargador Ricardo Oliveira (Presidente), Elaine Bianchi (Julgadora) e o Juiz Convocado Jefferson Fernandes da Silva (Relator). Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ro

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6096 041/144 PROCESSUAL CIVIL. VERIFICAÇÃO, EX OFFICIO, DE INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO DA SENTENÇA. VÍCIO QUE ACARRETA A NULIDADE DO DECISUM. "[. . .] Impõe-se a nulidade da sentença, quando se verificar ausência de correlação entre fundamentação e decisório." (Apelação Cível n. 2006.011095-2, Rel. Des. Anselmo Cerello, j. 12-4-07). INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO RECURSAL PELA SEGUNDA INSTÂN