999 resultados encontrados para rel. des. anselmo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 210 CPC/73, o que reafirma o entendimento quanto a dispensabilidade daquela audiência preliminar de conciliação. De mais a mais, esse Juízo vem, há algum tempo, observando, especificamente no que se refere ao procedimento sumário, que as audiências prévias de tentativa de conciliação realizadas nos molde
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fazem incluir em seus ativos, os ganhos das demandas judiciais, com a mesma intensidade com que as produzem, ainda que para tanto procrastinem o cumprimento dos deveres e pressupostos processuais, como o que diz respeito ao recolhimento das custas de processamento das ações, tudo dentro do chamado risco programado. A tal respeito o relevantíssimo estudo conduzido pelo ENAJUS
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (fls. 140). Às fls. 146, o Autor requereu a consulta de endereço por intermédio dos sistemas BacenJud. É o sucinto relato. DECIDO. INDEFIRO a consulta do endereço do Autor através do BacenJud, por entender que o uso de tal ferramenta para este fim específico implica quebra do sigilo fiscal da parte. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RETENÇÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM) - Processo 0630490-67.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos e examinados. Embargos de declaração pelo Autor, por meio dos quais aponta omissão, contradição e obscuridade da sentença judicial que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Frisa que o pronun
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nefasta o cumprimento das metas judiciais estabelecidas tanto pelo CNJ, quanto pela própria Corte Estadual de Justiça. O Autor, após sua privatização ao final do ano de 2019, parece ter se lançado, através de diversos escritórios jurídicos em uma cruzada de litigância sem precedentes, inclusive com agir descompromissado aos deveres processuais sobre si recaídos, exc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamentação, segundo dicção da artigo 489, da Lei do Rito Civil. A registrar que o Autor teve oportunidade de recolher as custas, mas simplesmente ignorou o comando judicial, à medida em que atravessou peça apenas para o requerimento do pagamento delas ao final do processo. Em verdade, tamanha a procrastinação no cumprimento do dever processual que apontou, por meio
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua privatização ao final do ano de 2019, parece ter se lançado, através de diversos escritórios jurídicos em uma cruzada de litigância sem precedentes, inclusive com agir descompromissado aos deveres processuais sobre si recaídos, exclusivamente para mostrar ao contratante a produtividade eventualmente represada. A empresa privada, em verdade, conta precisamente com a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 929 de proteção ao crédito. Afirma que não é responsável pela administração de cartões, pela cobrança de faturas, tampouco pelo bloqueio e cancelamento de cartões de crédito. Informa que foi o primeiro requerido que realizou a inscrição do nome do requerente junto ao cadastro de maus pagadores, send
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1640 alegada sob a vigência do novo Código Civil, verifica-se que esta não pode ser reconhecida. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10.01.2003, é cogente a regra prevista no artigo 2.028 de que “serão da lei anterior os prazos, quando reduzidos por esse Código, e se, na data de sua entrada em
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1883 de índice de correção monetária de saldo de caderneta de poupança, o que é coisa bem diversa. Não se trata, portanto, de conta corrente comercial, objeto de aplicação da norma telada ; e ainda que assim não fosse, segundo entendimento firmado pelo E. Supremo Tribunal Federal, no acórdão prolatado