Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3306 medida em que deixa de trazer ao exequente o proveito econômico visado pela cobrança de crédito. Afinal, qual o proveito daquele que gasta cinco para receber um? A sobrecarga decorrente das inúmeras execuções fiscais de valores antieconômicos prejudica o bom andamento das execuções de valores realmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1117 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2008 of law”. Impossibilidade constitucional de o estado legislar de modo abusivo ou imoderado (RTJ 160/140-141 RTJ 173/807-808 RTJ 178/22-24) O Poder de Tributar que encontra limitações essenciais no próprio texto constitucional, instituídas em favor do contribuinte “não pode chegar à desmedida do poder de destru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1422 execução provisória que poderia ensejar a consumação de injustiça. Embora o processo não tenha a rapidez necessária para atender as necessidades da sociedade moderna, cuja a cibernética sócio-econômica e jurídica tem um ritmo acelerado, nem por isso a antecipação de tutela será aleatória e desprovida de uma cogniç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1686 Criminal n. 2105396-10.2015.8.26.0000, Rel. Des. Francisco Casconi; j. 17.06.2015). “REPRESENTAÇÃO Criminal. Apuração de possível prática de crime de abuso de autoridade. Ausência de ofensa ao ordenamento jurídico penal. Arquivamento requerido. Acolhimento, nos termos do art. 3º, I, da Lei n° 8.038/90. Arquivamento det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2964 e 47 da Concorrência nº 005/2017 - Sentença de parcial procedência proferida durante o processamento do recurso Perda do objeto do agravo Recurso prejudicado. (TJSP 1ª Câmara de Direito Público AI nº 2261949-80.2018.8.26.0000 Rel. Des. Rubens Rihl j. 12.03.19) agravo de instrumento Decisão interlocutória proferida em man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3755 do mérito. Precedentes desta Corte. 3. Recurso especial improvido” (STJ, REsp 796.533/PE, 3ª T., Rel. Min. Paulo Furtado, j. 09.02.2010). No mesmo panorama: “EXECUÇÃO FISCAL - Extinção do processo sem julgamento do mérito - Indeferimento da petição inicial - Valor Irrisório - Custos para a máq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1048 que seja para declarar a impropriedade da cobrança, no seu aspecto formal. Daí a procedência do conflito, nos moldes em que formulado.” “Anoto entretanto o seguinte. Para o julgamento das execuções fiscais municipais existem Turmas Especializadas (14ª, 15ª e 18ª de Direito Público), como anotado pela Procuradoria. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3605 Processo 1001653-74.2018.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Martanilza Toledo de Melo - Vistos. Fls. 57/58: Anote-se. Primeiramente, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de dia e hora para audiência de conciliação/mediação. Após, conclusos. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4426 nº 1.215.727/SP, Tema nº 1.057, STF. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1008030-43.2018.8.26.0562/50