Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1117 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3534 e materiais) para o processamento de uma ação judicial. A relação entre o custo e o benefício, nesses casos, é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em que deixa de trazer ao exequente o proveito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3202 pela parte autora demonstram a situação de vulnerabilidade da idosa A.M.E., que sobre de alcoolismo e diversos problemas de saúde, bem assim depende totalmente do auxílio de terceiros, mostrando-se incapaz para os atos da vida civil. Além disso, o Município réu não produziu qualquer prova que indique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2197 Processo 0000032-45.1997.8.26.0443 (443.01.1997.000032) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Getulio Bueno Gurgel - Materiais para Construção Lagoeiro Ltda - - Fernando Carreira Lagoeiro - - Izabel Pereira - Crespi Jesus Camargo e Simone Advogados - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 614 228835-4, rei. Min. Carlos Velloso, v.u., j. 15.9 1998, DJU 23.10.1998, p. 8). De mais a mais, “Os embargos não constituem via adequada para manifestação de inconformismo com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão apenas porque reflete entendimento contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2435 S/A X SILVANA ROSA DA MATTA SILVA - Ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “ (...) DEIXEI de proceder a apreensão do bem descrito na inicial por não haver encontrado (...)” . Manifeste-se no prazo legal. Int. - ADV MARCELO CORTONA RANIERI OAB/SP 129679 106.01.2010.003571-8/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3641 exequendo, define como antieconômico valor que não baste para pagar sequer as diligências de oficial de justiça normalmente realizadas nas execuções fiscais quanto mais o custo de todo o aparato estatal necessário (mão-de-obra e materiais) para o processamento de uma ação judicial. A relação entre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2201 se conclua pela necessidade de serem suas despesas processuais pagas pelos demais cidadãos paulistas. Com efeito, se o demonstrativo de pagamento do impetrante demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou seja, determina-lhe dividir as despesas gerai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3382 o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Privado - em São Paulo (25ª a 36ª câmaras), com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: ROSIMÁRIA GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 413 APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP) Processo 0004033-41.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0021570-84.2021.8.26.0041) (processo principal 002157084.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medi