Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1459 arquivamento, em relação ao Juiz de Direito Fabrício Reali Zia, soa como de rigor, sem prejuízo, diante de eventual surgimento de dados de maior consistência, da retomada da investigação.” “Esclarece-se que cópia deste procedimento foi remetida ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça Coordenador do Setor de Crimes de Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1636 j. 06/12/2018, DJe13/12/2018. Diante do exposto, inadmito o agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) - Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4422 Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 0004643-31.2016.8.26.0037 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0004643-31.2016.8.26.0037 - ct Apelantes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUÍZO EX OFFICIO Apelados: LUCINDA RODRIGUES F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1011 (OAB: 207756/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) - Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1000184-37.2018.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2201 se conclua pela necessidade de serem suas despesas processuais pagas pelos demais cidadãos paulistas. Com efeito, se o demonstrativo de pagamento do impetrante demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou seja, determina-lhe dividir as despesas gerai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2057 - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 941 DF) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2171346-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 540 ação de Mandado de Segurança, processo nº 1008469-51.2013.8.26.0361, impetrado por PERSPECTIVA AM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA contra o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, interposto contra a r. decisão de fls. 50/51, em que o magistrado indeferiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 583 ter sido apreciada com cautela antes da efetiva exoneração - Inassiduidade do servidor que não tem origem em deficiência volitiva - Prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana - Ato demissório que não observa a devida razoabilidade, razão pela qual anulado - Reintegração do servidor ao cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 916 presente feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC, arquivando-se, desentranhando-se os documentos, mediante recibo, sem necessidade de permanência de traslado nos autos. Declaro prejudicada a audiência designada, liberando-se a pauta. P.R.I. e C. Bauru, d.s. JUIZ DE DIREITO D A T A Em 19 de agosto