3.776 resultados encontrados para rel. des. antonio carlos villen - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 864 Câm. Dir. Pub., AI 0123510-70.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Aliende Ribeiro; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 013091475.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0132899-79.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Francisco Vicente Rossi; AI 0127703-31.201
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 891 j. 4.7.2011, v.u., rela. Desa. Teresa Ramos Marques; 11ª Câm. Dir. Pub., AgReg 0095450-87.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Ricardo Dip; 11ª Câm. Dir. Pub., AgReg 0089542-49.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Ricardo Dip; 11ª Câm. Dir. Pub., AgReg 0098840-65.2011.8.26.0000, j. 18.7.2011, v.u.,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 857 0132205-13.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 0091102-26.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 00137998-30.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 00131497-60.2011.8.26.00
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 988 Magalhães Coelho; AI 0132205-13.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 009110226.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 00137998-30.2011.8.26.0000, 7ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Magalhães Coelho; AI 00
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 748 Paulo Galizia; AI 0134429-21.2011.8.26.0000, 10ª Câm. Dir. Pub., j. 25.7.2011, v.u., rel. Des. Paulo Galizia; AI 014213640.2011.8.26.0000, 10ª Câm. Dir. Pub., j. 1.8.2011, v.u., rel. Des. Antonio Carlos Villen; AI 0142201-35.2011.8.26.0000, 11ª Câm. Dir. Pub., j. 18.7.2011, v.u., rel. Des. Oscild de Lima Júnior; A
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3453 aplicação do instituto para apuração dos créditos eventualmente devidos pela autora com os valores a serem restituídos pela requerida, ora embargante. Dessa forma, DECLARO a sentença somente para sanar a omissão retro apontada, que passará a ter o seguinte dispositivo (o acréscimo está sublinhado):
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 330 O(a) autor(a) não comprovou os prejuízos que sofreu e a Fazenda Pública alega que fez a conversão dos salários pela URV de 1º de março de 1994 e, eventual comparação nominal dos proventos de fevereiro de 1994 com os de março de 1994, não tem o condão de provar redução salarial específica. A maté
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 329 Migliorini Júnior). ADV. EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126.388 - ADV. HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI - OAB/SP 255.515 ADV. ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197.597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 133.807. Recurso nº 488/11 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - origem: JEC de Itapetini
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 327 Antonio Carlos Villen, 10ª Câmara de Direito Público, j. 17.5.2010). Posto isto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso inominado, para julgar IMPROCEDENTE a ação. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida que incabível na espécie (art. 55, da Lei nº 9.099/95). - (Sorteados: Relator: Miguel Alexan
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1107 do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento das ações até o valor de 60 salários mínimos (arts. 2º da Lei 12.153/09), entendimento abonado pelo eg. Tribunal de Justiça de São Paulo (cf. AI 2079263-62.2014, 10ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Antonio Carlos Villen). Para o devi