Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2134 caso da requerida.Assim, em princípio, a análise do “Termo de Ocorrência e Inspeção” (TOI) permitiria notar que havia irregularidade no medidor instalado na residência da autora, estando tal conclusão envolvida pela presunção acima mencionada, a qual somente poderia ser afastada por prova em sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2423 busca de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3116 apresentados para declarar a decisão de fls. 6 nos seguintes termos: Expeça-se mandado, notificando-se eventuais sublocatários e ocupantes para desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da sentença proferida a fls. 121/122 do processo principal. Em caso de descumprimento, proceda ao despejo co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2017 Processo 1010446-20.2015.8.26.0002 - Monitória - Obrigações - Luciano Tadeu Telles - Luciano Tadeu Telles - Vistos. Recebe o Juízo a petição de fls. 25/27 como emenda à inicial. Providencie a serventia a anotação do novo valor dado à causa. Nos termos do art. 1102b do CPC defiro a expedição do mandado, para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 281 facilitará o acesso do interditando aos serviços públicos e aos serviços civis em geral, recebendo o amparo de pessoa de seu círculo afetivo, reputo que a causa já se encontra madura para julgamento. Destarte, em atenção à dignidade da pessoa humana (CRFB, art. 1º, inciso III) e ao melhor interesse d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2033 permanece até o comparecimento do respectivo cliente. Assim, sendo estacionamento a atividade complementar da ré e esta considerada inserida no serviço de lavagem do veículo, descabe a arguição da excludente de responsabilidade invocada, já que se apresenta previsível o evento “sub judice”. Nesse sentido, ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1812 benefícios da assistência judiciária gratuita à autora e nomeio a Dra. Maria Stela Madalena para defender seus interesses nos presentes autos. Anote-se. Arbitro alimentos provisórios em favor do filho do casal em 1/3 do salário líquido do requerido, a partir da citação. No tocante ao pedido de alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1390 aplicabilidade do comunicado 916/2016 no sistema do Juizado Especial - Processo2016/112977 DICOGE 2:”O comunicado tem plena aplicação ao Juizado Especial, ante a inexistência de previsão legal em sentido contrário na Lei 9.099/95. Ademais, a aplicação do art. 1010, §3º do NCPC não afronta qualquer dos princ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 367 no polo passivo da presente ação. Quanto ao mérito, trata-se de ação de indenização por danos materiais, calcada no fato de que os requeridos seriam responsáveis pelo acidente de trânsito descrito nos autos, do qual decorreram os danos objeto da demanda. O correquerido Gil, por seu turno, refutou a assertiva de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 566 emendem os postulantes a petição inicial, no prazo de 48 horas, para incluir ao menos os membros da diretoria no polo passivo, bem como os eventuais associados. 2. Com a emenda ou certificado e decurso do prazo supra fixado, abra-se vista ao Ministério Público (Promotoria Civil), para manifestação nos autos. Int. e