Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2 decisão, porque a matéria é de direito. Passo, pois, ao julgamento antecipado da lide. O pedido é improcedente. De acordo com as provas encartadas aos autos, restou incontroverso que o autor trabalhava para a Cia. Agrícola de Quatá S/A, exercendo as funções de rurícola (fls. 16) e que esta firmou com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1284 Ante o exposto, incensurável a r. sentença........” (TJ/SP, 25ª Câm. Dir. Privado, Ap. s/ Rev. nº 1155207-0/2, Relator Desembargador Amorim Cantuária, v.u., j. 29.04.2008). “Alienação fiduciária - Liminar - Exibição de documento de propriedade do veículo alienado - Exigência prevista em lei -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2321 LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP) Processo 0467549-71.1996.8.26.0011 (011.96.467549-9) - Execução de Título Extrajudicial - Celia Saoli Nihei - Lincoln Gomes da Silva e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestação sobre a resposta ao ofício juntado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2520 ação de cobrança contra BANCO BRADESCO S/A, alegando, em suma, que mantinha junto ao banco réu várias cadernetas de poupança, que não sofreram a adequada incidência da correção monetária devida, pleiteando condenação do réu a restituir-lhe a diferença entre o índice creditado e o devido em março de 1990 (ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 125 efetuada pela ré formalmente aceita por terceiro. Declina a desistência da ré na formalização do negócio jurídico. Cobra, portanto, a multa contratual de 6% (seis por cento) do preço do imóvel. Contestação articulada a fls. 30/44, com documentos de fls. 45/71. Deduz que o negócio não fora formalizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5222 477.01.2008.011695-1/000000-000 - nº ordem 1378/2008 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - EDIFICIO RESIDENCIAL LONG BEACH X PAULO VOSNAK - Fls. 122/124 - VISTOS. Cuidam os autos de ação de cobrança, proposta por EDIFÍCIO RESIDENCIAL LONG BEACH em face de PAULO VOSNAK. Em breve resumo, afir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2783 União ou ao Banco Central do Brasil a legitimidade passiva “ad causam”: “Caderneta de poupança. Correção monetária. A relação jurídica decorrente do contrato de depósito em caderneta de poupança estabelece-se entre o poupador e o agente financeiro, sendo a ela estranhos entes federais encarregados da norma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1602 seu patrono, para que mantenha contato com a ré solicitando que esta compareça ao cartório para retirada do referido mandado de levantamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o cumprimento do acordo. Int. - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP) Processo 0058301-17.2012.8.26.0002 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1487 Exportação de Produtos Panaderis Ltda - Cassia Regina Pereira ME - Vistos. Considerando: a) a certidão negativa exarada pelo oficial de justiça; b) a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário); c) a necessidade de supressão de atos cartorários com a finalidade de impulsionar o an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 281 S.A, visando à cobrança de valor de seguro obrigatório (DPVAT), nos termos da Lei nº 6.194/1974, com as modificações que lhe foram trazidas pela Lei nº 8.441/92 e Lei nº 11.482/2007, em razão de acidente de trânsito ocorrido em 18.06.2006 (fls. 13/15), que lhe acarretou suposta invalidez permanente. Citadas (fl