Caderno único ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 Nº 184245-7/09 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: N.A.C.e.o.. Adv(s).: CE005986 - BENILDES ROQUE. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.C.A.T.. Adv(s).: (.). "...Ante o exposto, converto em divórcio a separação judicial dos promoventes. O cônjuge mulher continuará a usar o nome explicitado na sentença da separação judicial.Transitada em julgado, averbe-se no respectivo Cartório do Regi

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DAS TESTEMUNHAS. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL NAO SUPRIDA. I NDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. MANUTENCAO. RECURSO IMPROVIDO.1. O CONTRATO PARTICULAR DESPROVIDO DA ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNH AS NAO E TITULO EXECUTIVO.2. A PETICAO INICIAL DEVE TRAZER PEDIDO CERTO E DETERMINADO, PERMITIDO O CONSERTO DA DEFICIENCIA EM DEZ DIAS. OPORTUNIZADA A EMENDA, E NAO SUPRIDA A F

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 legal. 2. Na hipótese em que sobre o valor cobrado pelo condomínio autor já incidem os encargos da mora estipulados na convenção condominial desde o inadimplemento da contribuição, correta a sentença que estabelece juros de 1% sobre o montante final da condenação, a partir da citação. 3. Recurso conhecido e não provido. N. 0701005-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: VBE EMPREENDIMENTO

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 feito foi sentenciado, com julgamento do mérito, em 12/09/2018. O julgamento de improcedência faz despontar a perda do objeto do presente recurso, por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado. Nesse sentido, a jurisprudência dessa Colenda Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 efeitos. Operada a preclusão e realizadas as providências de praxe, arquive-se. Publique-se. Brasília, 04 de junho de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N. 0706077-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO ROBERTO LAUCK. A: MARCIA CRISTINA ALBA LAUCK. Adv(s).: PR16661 - MARCIO ROGERIO DE SOUZA. R: MULTIGRAIN S.A.. Adv(s).: DF9012000A - EDEGAR STECKER. Poder Judiciário da União TRIB

Caderno único ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 demonstre a existência de condições para tanto, pela indicação de bens passíveis de sujeição à responsabilidade executiva, salvo, naturalmente, o limite da prescrição ou decadência. Neste sentido, a orientação da melhor jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AGRAV

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 contudo, o direito do credor, em buscar nova prestação jurisdicional executiva, tão logo logre localizar bens do devedor, passíveis de constrição. Neste sentido, a Portaria Conjunta n. 73/2010, da administração do TJDFT, e o Provimento n. 09/10, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, respaldam a extinção, com a previsão da expedição de certidão de crédito, que "

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : PROCESSO N 200704769381 DESPACHO DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRI DO DESDE A DATA DA SENTENCA, INTIME-SE A REQUERENTE/EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PLANILHA DEMONSTRATIVA DO VA LOR ATUALIZADO DO DEBITO, COM TODOS OS CALCULOS E CRITERIOS UTILI ZADOS EM SUA ELABORACAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACA O DO REQUERIMENTO DE FL. 270.

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 133ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Circunscrição Especial de Brasília, fica a parte requerente intimada para manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2012 às 14h53. . SENTENÇA Nº 68255-2/05 - Execucao de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa, DF025013 - Laisir da Silva Goncalves,