Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1160 A.L.G.C. - B. - Vistos. Fls. 322 e 336/337: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 126); após, conclusos para extinção. Int. - ADV: CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA (OAB 253839/SP), ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARIANE GIAMUNDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1993 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0001188-22.2018.8.26.0576 (processo principal 1044627-71.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Pernambucanas Arthur Lundgren Tecidos S/A - Valdir Machado Ramos - Manifeste-se o credor sobre a ordem judicial de blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1594 ofertou contestação, bem como Exceção de Incompetência, declinando como competente a Egrégia 8ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA, em face de anterior ajuizamento da ação revisional - processo 056675169.2015.8.05.0001 (fls. 42 e seguintes).Vieram-me conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 618 SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP), RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP) Processo 0003966-14.2012.8.26.0272 (272.01.2012.003966) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson de Oliveira Villela - Claro Sa - Vistos. Por primeiro, esclareça a requerida acerca do depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1031 SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA (OAB 219420/SP) Processo 0038281-34.2009.8.26.0576 (576.01.2009.038281) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marcelo de Jesus Zaniratto - Construtora Consterp Lj Ltda e outro - Vistos. Proc. 1630/09. Fls. 271: regularize a procuradora do autor o pleito assinando-o. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2963 deste Juízo da Infância e Juventude, para apreciar e decidir a espécie. Conforme recente decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 3001131-95.2019.8.26.0000, que trata de ações idênticas a esta, a competência para apreciar e decidir a espécie é da Vara da Fazenda Pública por entender-se que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 501 Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0060103-85.2014.8.26.0000 Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, j. 24.09.2014). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Pretensão de aposentado com vistas a recálculo de seus proventos Lei nº 12.153/2009 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1402 Seguros S/A - Vistos. Fls.55 e seguintes: mantenho a decisão agravada, pelas razões lá deduzidas, aguardando-se o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1023941-92.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUCIANA MONTEIRO - NELSON MARTINS DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 625 poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, segundo a proporção prevista no art. 924 do Código Civil e, na sua falta, a que for judicialmente estipulada.” Fácil constatar que, nos termos deste dispositivo legal, a multa compensatória consiste no meio pelo qual o locador é ressarcido de eventual rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 704 do imóvel. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou procedente ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança. Ausência de comprovação de pagamento de valores locatícios. Decretação de despejo correta. Sentença mantida. Apelação não provida.” (Apelaç�