4.417 resultados encontrados para rel. des. artur marques - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1464 medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada tão-só à mora do devedor, que deverá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do t
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 532 583.00.2008.109789-3/000000-000 - nº ordem 165/2008 - Embargos à Execução - ICATU HARTFORD SEGUROS S/A X ADRIANA BARBOSA DA SILVA - Fls. 324 - Fl. 323: Manifeste-se a embargada se possui interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA OAB/SP 109010 - ADV GUEORGUI WIAZOWSKI
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 297 correr, em sua relação, independentemente de intimação” (STJ 3ª Turma, Resp. 61.839-8-RJ, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, cf. nota 3 ao art. 45 do CPC, na obra de Theotonio Negrão). Por conseguinte, não poderá o recurso ser conhecido, na medida em que se encontra a apelante sem assistência de advogado. Nesse sentido, a jurispr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1098 ANTÔNIO CEZARIO em face do BANCO BMG S/A. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários da sucumbência, ora fixados com base no art.85, §2º, do CPC, em 10% do valor da causa devidamente atualizado, devendo ser observado o disposto no art.98, §3º, do
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1274 cláusulas de contrato, não existe identidade nem pelo pedido - objeto - nem pela causa de pedir, donde concluir-se não existir conexão entre essas duas ações. Nesse sentido, o entendimento do STJ: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. MEDIDA LIMINAR. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. DECRET
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 747 NEVES (OAB 235026/SP) Processo 1005741-49.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas Rocha Xavier - Avista S/A Administradora de Cartão de Credito - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em dez dias, se te
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 216 Des. Armando Toledo, j. 17.11.10), como também, mais recentemente, do Grupo Especial (Conflito de Competência 019445548.8.26.0000, Rel. Des. Artur Marques, j. 28.02.13; Conflito de Competência 0039113-10.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 04.04.13; Conflito de Competência 0031959-38.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Picel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2870 é da Vara da Fazenda Pública por entender-se que não se discute a garantia à educação, mas sim a regularização da estrutura para funcionamento de unidade de ensino, de modo que o reflexo sobre direitos de menores é secundário. O posicionamento vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1160 A.L.G.C. - B. - Vistos. Fls. 322 e 336/337: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 126); após, conclusos para extinção. Int. - ADV: CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA (OAB 253839/SP), ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARIANE GIAMUNDO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2142 LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1017742-73.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais - Mandado expedido. Fica o autor advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça para ajust