Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 607 Se a parte devedora entende que os veículos automotores são essenciais à sua atividade econômica, deveria tê-los adquirido para pagamento à vista, e, se assim não fez, caberia (pelo menos) pagar corretamente as parcelas do financiamento (pois a lei presume que, para que haja sucesso da recuperação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1405 previsto no artigo 57 da Lei do Inquilinato. Nesse sentido: “DENÚNCIA VAZIA - NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO - NECESSIDADE - Vigorando o contrato comercial por prazo indeterminado e não interessando mais à locadora manter a locação, tem ela direito de denunciar o contrato por escrito, bastando que conced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 846 174.894.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DI NASCIMENTO (FLS.17) E FAUSTO SÉRGIO DE ARAÚJO (FLS.43) - SALA:309. 175.622.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 837 DOS A CARVALHO. 168.984-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 0017995-75.2013.8.26.0000 São Paulo, Ano VI - Edição 1433 320 0020971-55.2013.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Xavier de Souza Recurso em Sentido Estrito 0064089-62.2012.8.26.0050 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 495 863 - SALA:309. 164.499.0/9-03 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - EBGTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMERICANA EBGDO(S): SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS - ADV(S): JOSÉ ROBERTO OSSUNA (FL.998) E DANIEL SMOLENTZOV (FLS.865) E ANTÔNIO SÉRGIO BAPTISTA (FL.960) E M

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 SOBRE A MATERIA, COLACIONA-SE AS SEGUINTES JURISPRUDENCIAS, SENAO VEJAMOS: EMENTA: "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO CUMULADA COM REINTEGRACAO DE POS SE. PEDIDO EXTRA PETITA. INOCORRENCIA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL N AO DEMONSTRADO. DESNECESSIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 83/STJ. 1.NAO TENDO A PARTE APRESENTADO ARGUMENTOS NOVOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 834 relação a cada um dos réus. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Desde logo adianto que, em se tratando de causas de pedir e pedidos distintos, o processo deverá prosseguir neste juízo cível apenas em relação à pessoa física, e o autor deverá providenciar ajuizamento de nova demanda contra o DETRAN e o Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 934 E CATIA HELENA YAMAGUTI (FLS.569) E ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (FLS.569) - SALA:309. 184.620.0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - SUSCTE(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA LIGIA CAPUCCI DE OLIVEIRA ENGRACIA (E OUTRAS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 452 901 E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - ADV(S): LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (FL.213) E CELSO DE MOURA (FLS. 30) E JORGE HENRIQUE MENNEH (FLS. 112) - SALA:309. 159.734.0/7-01 - SÃO PAULO - REL. DES. ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR - EBGTE(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DE SAO PAU - SINDFESP - EBGDO(S): GOVER