Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1499 "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO Inexistindo no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, o caso é de desprover com o objetivo de dirimir contradição que resta inexistente no os emba

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 91 pleiteado, de acordo com a recomendação da Súmula nº. 297 do TST. Em verdade, a embargante está a discordar do entendimento esposado por esta Corte sobre o tópico indicado tecendo considerações em defesa de sua tese, alegando existirem vícios na Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa decisão quando omissão ou contradição não há. a

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1569 a analisar novamente as provas dos autos ou para rediscutir matéria já apreciada no acórdão embargado. Inexistem, portanto, no acórdão embargado quaisquer vícios passíveis de serem sanados por essa via recursal. Conforme acima se vê, esta Turma examinou detalhadamente a questão relativa a Finalmente, advirto a embargante para que não insista na conduta jorn

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 58 tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou Vale dizer: noto que o réu, irresignado com a decisão, busca, obscuridade". através de embargos, nova análise dos elementos dos autos, pugnando pela alteração do acórdão, a fim de que se afaste sua Desta forma, inexistindo no acórdão embargado qualquer das responsabilidade no caso presen

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 vigor. 2809 "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou Nesse sentido caminha a jurisprudência, consoante arestos a obscuridade" seguir: Inex

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 181 com a decisão, busca, através de embargos, nova análise dos elementos dos autos, pugnando pela alteração do acórdão, a fim de "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que que se afaste sua responsabilidade no caso presente. Os embargos o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que declaratórios são inadequados quan

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2325 apreendido em seu conjunto. Pretende ele o revolvimento dos referidos para se considerarem pré-questionados. Essa é a elementos de prova devidamente sopesados pelo julgador ad quem, inteligência da OJ nº. 118 da SBDI-1 do Colendo TST. o que não se admite neste momento processual. Vale dizer: noto que o obreiro, irresignado com a decisão, busca, através de embar

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 988 expressa acerca dos artigos de lei elencados nos embargos Em verdade, penso que a embargante está a discordar do interpostos, razão não socorre à embargante. É que na decisão ora entendimento esposado por este Colegiado, tecendo considerações vergastada adotou-se tese explícita sobre a matéria trazida à baila, em defesa de sua tese sem apresentar qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1169 in mora”. Decorre o primeiro que dos fatos narrados não desponta a total impossibilidade de êxito na demanda; do segundo, é fundado o receio de lesão de difícil reparação à vida e integridade física, e, de nenhuma utilidade prática, se a medida for concedida somente no final, eis que a impetrante hipos

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 651 elétrico) não está ligado à atividade-fim da 2ª reclamada. A HERING CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO contratou uma empresa especializada (1ª reclamada) para prestar ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos os mencionados serviços de forma transitória e não permanente. com o objetivo de dirimir contradição que rest