Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1693 alegado, é de ser mantida a sentença que indeferiu o pedido constata que as matérias argüidas foram devidamente apreciadas, reparatório. tendo-se efetivado a prestação jurisdicional de forma completa (TRT 20ª Região, Rel. Des. Maria das Graças Monteiro Melo, Acórdão 2042/2003, DJ/Se de 17/set/2003)". Também aqui, mantenho a decisão." "EMBARGOS DE DEC

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2817 respeito da matéria suscitada não enseja o pré-questionamento pleiteado, de acordo com a recomendação da Súmula nº. 297 do TST. Em verdade, o embargante está a discordar do entendimento Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa esposado por esta Corte sobre o tópico indicado tecendo acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei s

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1395 esposado por esta Corte sobre o tópico indicado tecendo considerações em defesa de sua tese, alegando existirem vícios na Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa decisão quando omissão ou contradição não há. acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 396 situações humilhantes e constrangedoras, como alegado na inicial." A inexistência dos alegados vícios no decisum a respeito da matéria suscitada não enseja o pré-questionamento pleiteado, de acordo Em relação aos honorários, não há nenhuma omissão no acórdão com a recomendação da Súmula nº. 297 do TST. embargado, uma vez que ficou consignado que a an

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2440 empregatício reconhecido em sentença há que ser feito com base as horas extras deferidas e b) excluir as diferenças salariais por nas cotas previdenciárias devidas mês a mês, seguindo-se o acúmulo de função. Passa a perfazer a condenação líquida em R$ princípio contábil do regime de competência a teor da Súmula 368, 12.136,11. Custas processuais no i

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 quando apreendido em seu conjunto. Pretende ela o revolvimento 328 obscuridade". dos elementos de prova devidamente sopesados pelo julgador ad quem, o que não se admite neste momento processual. Vale dizer: Desta forma, inexistindo no acórdão embargado qualquer das noto que a obreira, irresignada com a decisão, busca, através de hipóteses previstas nos artigos 1.

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 706 "OJ-SDI1-118 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 (inserida em 20.11.1997) Em verdade, penso que o embargante está a discordar do entendimento esposado por este Colegiado, tecendo considerações Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, em defesa de sua tese sem apresentar qualquer omissão, desnecessário cont

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 263 esposado por esta Corte sobre o tópico indicado tecendo considerações em defesa de sua tese, alegando existirem vícios na Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa decisão quando omissão ou contradição não há. acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 950 Considerando que o exequente apresentou os cálculos do montante devido, oficie-se para fins de RPV. Int. - ADV: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP) Processo 0011186-56.2003.8.26.0053 (053.03.011186-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Letícia Cayres de Souza e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3512 Edmilson Augusto de Lima - - Carlos Alberto de Lima Júnior - Despacho simples - genérico - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª