Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 613 885.220.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): DEYNE YVES UPNECK DA SILVA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS - SALA:203. 885.682.5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO (OCTAVIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 896 TOBIAS E RAFAEL JONATAN MARCATTO (PROC. FL. 14). 789.512-5/1 1 - ILHABELA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - EBGTE(S): FATIMA SUELY SAMPAIO (E OUTRA) EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 995 ANTÔNIO LEIROZA NETO E IBERE BANDEIRA DE MELLO E ANA PAULA NEDAVASKA E FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA E AGENOR LUZ MOREIRA. 855.093-5/1 - CRAVINHOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AGDO(S): FERNANDO CÉSAR BARBOSA (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 802 TEIXEIRA E SILVIO MOREIRA ROCHA E SOLANGE APARECIDA DE SOUZA SILVA E SONIA REGINA PRADO E WSILSON KAZUMI KAWAKAMI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RAUL CANAL E MARCO ANTÔNIO CARDOSO E TANIA ORMENI FRANCO - SALA:203. 666.353.5/6 - SÃO PAULO/GUARATINGUETÁ - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 993 "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos Posto isso, conheço os embargos de declaração interpostos e, no com o objetivo de dirimir contradição que resta inexistente no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de acórdão embargad

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1128 "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos com o objetivo de dirimir contradição que resta inexistente no acórdão embargado. (TRT 20ª Região, Rel. Des. Augusto César Leite de Carvalho - j. 03/set/03)". Inexistindo no acórdão embargado qualque

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1583 Nesse sentido caminha a jurisprudência, consoante arestos a seguir: "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OBSCURIDADE E OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - IMPROCEDÊNCIA. Nega-se provimento a Conclusão do recurso embargos declaratórios opostos da decisão de agravo de petição com o objetivo de sanar obscuridade e omissões, quando se constata que as matérias argüidas foram devi

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1027 embargos, nova análise das provas, pugnando pela alteração do acórdão. Os embargos declaratórios são inadequados quando visam à reforma do decisum, pretensão que poderá ser perseguida com os recursos próprios, previstos na legislação em vigor. Conclusão do recurso Nesse sentido caminha a jurisprudência, consoante arestos a seguir: "EMBARGOS DECLARATÓRI

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1118 constata que as matérias argüidas foram devidamente apreciadas, tendo-se efetivado a prestação jurisdicional de forma completa (TRT ACÓRDÃO 20ª Região, Rel. Des. Maria das Graças Monteiro Melo, Acórdão 2042/2003, DJ/Se de 17/set/2003)". "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO ACÓRDÃO. Não logram �

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 814 acórdão. Os embargos declaratórios são inadequados quando visam à reforma do decisum, pretensão que poderá ser perseguida com os recursos próprios, previstos na legislação em vigor. Nesse sentido caminha a jurisprudência, consoante arestos a seguir: "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OBSCURIDADE E OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - IMPROCEDÊNCIA. Nega-se provimento a emba