Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 597 acórdão embargado. (TRT 20ª Região, Rel. Des. Augusto César Leite de Carvalho - j. 03/set/03)". Acrescento que a inexistência dos alegados vícios no decisum a respeito da matéria suscitada não enseja o pré-questionamento pleiteado, de acordo com a recomendação da Súmula nº. 297 do TST. Conclusão do recurso Digo, mais, que não há necessidade de manifesta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 558 851.010.5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - AGDO(S): JOÃO MOZART GUIRELI - ADV(S): ANA BEATRIZ G CAMPEDELLI E CLAUDISTONHO CÂMARA COSTA - SALA:203. 851.550.5/9 - SAO PAULO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): NAMBEI INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 741 878.167.5/8 - DIADEMA - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - AGTE(S): AVENCA DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI E MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SALA:203. 878.231.5/0 - DIADEMA - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - AGTE(S): IBRAMAVE INDÚSTRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 735 - RECLDO(S): ELCIO TRUJILLO (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): ANTÔNIO PAMPLONA DE ANDRADE FILHO - ADV(S): HERMENEGILDO DE SOUZA REGO (FLS.09) E JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (FLS.14) SALA:309. 177.352.0/3 - GUARULHOS - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - RECLTE(S): E. B. G. P. (MENOR REPDA P/S GENITORA) - RECLDO(S): M. M. F.

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2701 acórdão embargado. (TRT 20ª Região, Rel. Des. Augusto César Leite de Carvalho - j. 03/set/03)". Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para determinar o Acrescento que a inexistência dos alegados vícios no decisum a refazimento das contas de liquidação nos termos da Súmula 264 do res

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 371 com o objetivo de dirimir contradição que resta inexistente no acórdão embargado. (TRT 20ª Região, Rel. Des. Augusto César Leite de Carvalho - j. 03/set/03)". Acrescento que a inexistência dos alegados vícios no decisum a Conclusão do recurso respeito da matéria suscitada não enseja o prequestionamento pleiteado, de acordo com a recomendação da Súmula

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO. IMÓVEL DADO EM GARANTIA, CUJO VALOR É BEM INFERIOR AOS DEMAIS BENS QUE COMPÕE O ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A SUA CONCESSÃO É CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO ESPÓLIO. ALEGAÇÕES DE DESÍDIA E MÁ ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓ

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2707 Conclusão do recurso "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos com o objetivo de dirimir contradição que resta inexistente no acórdão embargado. (TRT 20ª Região, Rel. Des. Augusto César Leite de Carvalho - j. 03/set/03)". Posto isso, conheço d

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 No mesmo sentido: ?(?) 3. Ademais, a decisão sobre a existência, validade e eficácia da cláusula compromissória se insere na competência do Juízo Arbitral (art. 8º, par. Único, Lei nº 9.307/96).? (TJPR, 10ª Câmara Cível, Apelação Cível 4145324, Rel. Des. Augusto Lopes Côrtes, DJ 7530, Julgamento: 06/12/2007.) NR.PROCESSO: 5047711.38.2017.8.09.0051 art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3615 bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente e de eventual cônjuge ou declaração de próprio punho de que não possui quaisquer contas bancárias sob sua titularidade; g) extratos de faturas de todos os cartões de créditos e de eventual cônjuge, dos últimos 0