Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3765 com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público e é benéfica ao sentenciado, desde logo declaro o trânsito em julgado para as partes, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Comunique-se o IIRGD. Publique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1295 ASSIS (OAB 225897/SP) Processo 0002557-72.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1017697-76.2015.8.26.0071) (processo principal 101769776.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HM Tower Engenharia e Construções Ltda - P. 20/23: Providencie o Exequente, nova juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5839 Processo 1015966-90.2019.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - VISTOS. IHOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls.125/126, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3620 S/A - Recorrido: Francisco Janilson de Sousa Martins - Magistrado(a) Débora Romano Menezes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1359 preço e recomposição das partes ao estado anterior, que se admite, em tese, também aos consumidores inadimplentes. Decisão revista. Recurso provido.” (TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 2134214-35.2016.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Claudio Godoy, j. 08/11/2016) “Tutela antecipada. Rescisão de compromis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1661 Comprove o defensor da autora, documentalmente, que efetuou o desligamento do convênio da OAB e Defensoria Pública de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP) Processo 1003630-05.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mariucha Carla Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3370 Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1700 honorários advocatícios, fixados em R$800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade, conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Expeça-se certidão de honorários da procuradora do requerido no valor máximo previsto pelo convênio OAB/ Defensoria Pública. Dê-se ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3746 À PENHORA E AVALIAÇÃO de um aparelho celular, conforme Auto digitalizado, INTIMANDO o executado do inteiro teor. CERTIFICO AINDA que DEIXEI DE RELACIONAR bens que guarnecem sua residência uma vez que o mesmo reside com seu genitor, Adão Gama daSilva, nada possuindo” o no prazo de quinze dias úteis”. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8327 do autor no presente feito, determino que, após a publicação desta no D.J.E., seja, de imediato, certificado o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP) Processo 1023133-30.2021.8.26.0451 - P