Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2951 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0877/2020 Processo 1500155-95.2020.8.26.0205 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - W.B.O. - “Vista à Defesa para se manifestar acerca da revisão da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1509 forma de dar maior autonomia à curadora sem que se coloque em risco o patrimônio da curatelada, deve ser autorizada, por meio de alvará judicial, a livre movimentação de contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade deste, limitada ao valor mensal de 1.000,00 (mil reais), exigindo-se daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3964 ação, com observação. Dá-se provimento ao recurso para o fim de afastar o decreto de extinção do processo, sem resolução do mérito, e, de plano, julgar procedente a ação, com observação. (TJSP, Apelação nº. 0019721-94.2012.8.26.0590, Rel. Des. Christine Santini, j. 09/08/2016). ADJUDICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 115 ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP) Processo 1007057-97.2020.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.E.C. - L.S.T.M. - Vistos. Fls. 163/166: Manifeste-se a parte contraria, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, o Ministério Público. Intime-se. - ADV: VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB 445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6097 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3782 na forma e sob as penas da Lei. Quanto a autora Maria Aparecida da Silva, observo que se trata procuração particular (fls. 5), a qual permanece. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA TIAGO PASTORELLI (OAB 310458/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2987 com ou sem elas, remetam os presentes autos ao Colégio Recursal de Lins. - ADV: ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP), JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), ANDRESSA AMBROSIO AMÊNDOLA (OAB 260710/SP) Processo 1001373-55.2019.8.26.0205 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3402 PELA INTERNET - ENTREGA DE MERCADORIA DIVERSA DA ADQUIRIDA - POSTERIOR CANCELAMENTO DO NEGÓCIO E ESTORNO DO DÉBITO LANÇADO EM CARTÃO DE CRÉDITO AO LONGO DO TRAMITE PROCESSUAL - CONTRATO CANCELADO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE DEVOLUÇÃO DO VALOR, MUITO MENOS EM DOBRO - QUATRO MESES DECORRIDOS ENTRE A COMPRA E O EFE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 302 Civil. Condeno os requerentes ao pagamento de custas processuais pro rata. Suspendo, todavia, em relação ao cônjuge virago, em razão de gozar dos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro a mesma, considerando os termos do acordo pactuado reconhecendo a sua hipossuficiência momentânea. Sem honorários por não ter se formado o contraditório. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3213 calculos apresentados as fl. 229/231 já apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICI