Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 569 Santos Mendonça (OAB: 167704/SP) - Anne Cristina Robles Brandini (OAB: 143176/SP) - Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 DESPACHO Nº 0001663-77.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apte/Apdo: P. R. G. U. (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: M. A. A. (Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1960 Civil. Nesse sentindo, tem-se julgado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo:”Ação ordinária de cobrança. Loteamento Taxa de manutenção promovida por associação de moradores. Réus que expressamente se retirou da associação. Impossibilidade de obrigar os moradores a permanecerem associados, uma ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1614 judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Art. 662, caput, do CPC. Ressaltase que o interesse da Fazenda Estadual estará de qualquer modo protegido, na medida em que o formal só será registrado mediante comprovação do pagamento do tributo. Art. 659, §2º, do CPC. Decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4154 - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 150150/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP) Processo 0022812-63.2011.8.26.0224 (224.01.2011.022812) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Danilo Juras das Neves Pedrosa - Sonda Supermercados Exportacao e Importacao Ltda - - Macroforma Industria e Come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1787 prestações vincendas.O não pagamento da prestação na data combinada acarretará o imediato reinício dos atos executivos, com incidência dos juros, correções legais e multa de 10% sobre o débito.Cumprida a obrigação, as partes deverão comunicar ao Juízo, para extinção por sentença, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 747 CHATZOGLOU - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Carlos Eduardo Ferreira de Almeida - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, tendo em vista o Comunicado nº 915/2019, para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, solicito aos senhores advogados que procedam ao preenchim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1904 de Processo Civil, para os fins acima explicitados. Havendo sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil), na seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Os mesmos percentua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1166 Nº 0084046-46.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Apelado: Luiz Balbino Pereira - Apelado: Gilceia da Consolaçao Caetano - Vistos. Indefiro a gratuidade postulada pela apelante. Conforme diversos precedentes deste E. Tribunal, inclusive desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 779 Nº 1003582-44.2019.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: J. K. A. de N. - Apelado: C. M. dos S. - Vistos. Fls. 539/540: sobre a insuficiência do preparo alegada, manifeste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3444 também, de honorários de advogado de dez por cento, podendo ser requeridas pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do executado, independentemente de penhora ou nova