Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 779 falsos deduzidos pela ora demandada, bem assim em ação de cobrança de taxas condominiais, esta com deslinde a si favorável. Refere que, na prestação de contas, seu imóvel, que é bem de família, foi penhorado. Argumenta que acostou, na origem, declarações de imposto de renda, certidão negativa do imóvel, e declaraçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1255 pretensão. De notar que a questão posta é complexa e demandará acurada análise, à luz do contraditório e, por certo, de dilação probatória. (...) Diante de todo o exposto, deixo de conceder os pedidos de urgência formulados pela autora. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3222 acima indicados, cujo objetivo é evitar a repetição do comportamento negligente dos réus, sem representar enriquecimento sem causa ou indevido ao consumidor. Ressalto que a fixação do valor da indenização em montante inferior ao pleiteado não afeta a procedência integral do pedido, porquanto o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2289 taxa de evolução da obra, por força do disposto na cláusula 7ª do ajuste firmado com esta última, taxa essa que corresponde aos juros incidentes sobre o valor já liberado pela instituição financeira para a realização da obra e que é devida pelo adquirente do imóvel até o momento da expedição do habite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1057 quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.” O direito é potestativo. Basta a prova da copropriedade. Neste sentido: Apelação Cível Extinção de condomínio Alienação de coisa comum Existência de direito real de habitação que não impede o exercício do condômino de pleitear a div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3709 do artigo 52 da Portaria nº 001/2019 do Juízo da Coordenadoria do CEJUSC da Comarca de Getulina, publicada no D.J.E. de 16/05/2019 (páginas 3.694 a 3.700), remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de CONCILIAÇÃO. Int. ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 405291/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3531 em favor da autora, Nelson Pereira Fortunato, desde a data do ajuizamento da presente ação (12/09/2018). Pontuo, por sua vez, que o pagamento do benefício deverá respeitar a prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Tendo-se em vista que o STF, em 14/03/2013 e 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3297 Processo 1000848-44.2017.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.D.S. - A parte autora deverá se manifestar em prosseguimento, haja vista as pesquisas realizadas por meio dos sistemas Infojud e Bacenjud, as quais localizaram em nome do executado os seguintes endereços: 01 - Av. República, 2623

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3591 Neto - Meirilane Silva Pinheiro - Vistos. Requer o autor, por meio da petição acostada à fl. 105 e documentos seguintes, que, seja desconsiderada a oitiva da testemunha Jucélia Nunes da Silva, ouvida como informante na audiência realizada no último dia 14/08/2019 neste Juízo, sob a alegação de que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 576 o uso de uma área equivalente a 200 m² da área maior do imóvel pertencente ao autor (fls. 82/83). Ainda conforme ressaltado no teor da contestação oferecida por ambos os réus, os mesmos firmaram contrato de compra e venda com o Sr. Aloísio Dias da Silva, assim como se pode observar pela documentação tr