Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2040 CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1050316-86.2021.8.26.0576 - Monitória - Nota Promissória - Ricardo Rodrigues Fontes Júnior - Vistos. O autor qualifica-se como empresário e requer o benefício da gratuidade de justiça, porém não há nos autos comprovação de seus ganhos nem de seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1037 de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2164013-50.2021.8.26.0000 Comarca: Cafelândia Agravantes: Ailton José Ribeiro e Carla Brandão Djuraskovic Ribeiro Agravados: Luiz Sérgio Bertoli, Nilton Siqueira, Tereza Cristina Polita Siqueira e Toscana Guarantã Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP Juiz: Octavio Santos Antune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5568 D.C.S.S. - Vistos. Providencie a z. Serventia a inclusão dos i. advogados da parte requerida, junto ao sistema informatizado. Com a habilitação e a publicação do presente junto ao DJE, fica a parte requerida, desde já, citada. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2839 Civil/15. Não há que se falar em sucumbência em razão da consensualidade e dos requerentes postularem em conjunto. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente. Contudo, anoto que para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3454 Recebo a petição de fls. 49/60 como emenda à inicial. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar postulada depositando o veículo da marca FIAT UNO EVO FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor prata, placa OLY 4706, em mãos do(s) depositário(s) indicado(s) na inicial. Efetivada a busca e apreensão, deverá o(a) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3673 requerida deixou de entregar o lote adquirido por ele e de concluir as obras de infraestrutura do empreendimento no prazo avençado. De início, releva sublinhar que o contrato celebrado entre as partes encerra uma relação de consumo, a reger-se pela Lei n 8.078/90, porque nele a ré figura como prestadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3319 por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 3/7), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, que contou com a anuência do Órgão Ministerial. E, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3334 abusivas que denotam desequilíbrio contratual, bem como a existência de condomínio na propriedade do imóvel, estando os autores, no momento, sujeitos ao direito de preferência em relação às coproprietárias, visto que a questão não foi dirimida no momento da pactuação; que o imóvel teria sido ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3770 imprensa local. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/ SP), JOAO ALBERTO HAUY (OAB 60114/SP), PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP) Processo 1000117-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1574 dolo ou malícia por parte do credor” (STJ, REsp n.º 397.133, Primeira Turma, Min. Teori Zavascki, j. 18/10/05). No mesmo sentido: STJ, Segunda Turma. REsp n.º 595.706, Min. Castro Meira, j. 12/08/08.O inadimplemento, também, sujeita o contratante inadimplente ao ressarcimento dos danos causados pelo descum