Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4017 Processo 1000840-62.2020.8.26.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Marcio Tardim - Indefiro o pedido formulado na petição retro para pesquisa no sisbacenjud, haja vista que recentemente foi realizada pesquisa com limite da petição para o dia 17 do corrente m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3733 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO SANTOS DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISETE COUTO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 0000298-35.2018.8.26.0204 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.L.C. - A respeito da n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 773 de dano está no fato de que o aumento desproporcional da mensalidade pode impedir que a agravante efetue o pagamento das mensalidades, deixando de ter assistência médica. O aumento de mais de 100% demonstra a probabilidade do direito, e parece superar a razoabilidade dos reajustes plausíveis. Do exposto, concedo o efeito ativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1118 todos os atributos e características do gênero imanente a cada pessoa. Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade” (Recurso Especial n. 1.008.398-SP, Rel. Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3964 ação, com observação. Dá-se provimento ao recurso para o fim de afastar o decreto de extinção do processo, sem resolução do mérito, e, de plano, julgar procedente a ação, com observação. (TJSP, Apelação nº. 0019721-94.2012.8.26.0590, Rel. Des. Christine Santini, j. 09/08/2016). ADJUDICAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4160 Processo 1000784-58.2022.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Luciana Tiago - Recebo a inicial. Para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, considerando que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza, prevista no �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2684 Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - - E.A.M. - J.A.V. - Vistos. Fls. 144/146 - Defiro o pedido da parte autora. A cópia desta decisão, acompanhada com eventuais documentos que se fizerem necessários ao cumprimento da ordem, valerá como ofício e/ou mandado, para que os bancos, órgãos e instituições for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 718 Nº 0164391-22.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Defesa da Cidadania - Prodec - Apelado: Itaú Unibanco S.a. - Vistos. 1. À Douta Procuradoria de Justiça. 2. Int. - Magistrado(a) Christine Santini Advs: Eduardo Barbosa Nascimento (OAB: 140578/SP) - Mario Luiz Delgado Régi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6097 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 598 Eireli - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Apelação Cível nº 1029950-88.2020.8.26.0114 Comarca:Campinas 9ª Vara Cível MM. Juiz de Direito Dr. Francisco José Blanco Magdalena Apelante:Márcia Eglair Raga Apelada:Ecco do Brasil Produtos de Informática Ltda. Massa Falida Vistos etc. Aguarde-se em cartório o julgamen