Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2070 devidamente representadas nos autos e com apenas alguns pontos controvertidos. Com efeito, “o juiz deve incentivar durante todo o iter processual a conciliação entre as partes” (Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim. Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: editora GZ, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4434 pena de extinção. - ADV: TATIANE KARLA ARROTHEIA CORREA (OAB 421378/SP) Processo 1000206-32.2021.8.26.0205 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1016792-35.2020.8.26.0576 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - Luciane Bilia de Moraes - De acordo com o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3418 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, nem havendo oposição de impugnação, independentemente de nova int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2984 2239731-58.2018.8.26.0000 e 2243854- 02.2018.8.26.0000, cuja questão jurídica trata do “Termo final dos juros remuneratórios dos expurgos inflacionários incidentes em cadernetas de poupança”, visto que a matéria já foi decidida nos autos, cabendo à parte sucumbente, se o caso, interpor o recurso ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2073 si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. No caso dos autos, as partes se encontram devidamente representadas nos autos e com apenas alguns pontos controvertidos. Com efeito, “o juiz deve incentivar durante todo o iter processual a conciliação entre as partes” (Arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1297 como se verifica no caso concreto. Dizendo de outro modo, a nova lei não pode converter inadimplemento contratual já consumado sob a égide da lei antiga em adimplemento, muito menos converter ato ilícito já praticado em ato lícito, sem violar a cláusula pétrea do ato jurídico perfeito. Não fosse suficiente, deve-se levar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 916 pandemia causada pela COVID-19 (razão do provimento parcial). Situacão de excepcionalidade que visa garantir em primeiro plano a saúde pública. Precedentes. Decisão reformada parcialmente. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (A. I. nº 213645625.2020.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. JAIR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 104 acordo para quitação da dívida. Int. Americana, - ADV: AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), FERNANDA BATAGIN DANIEL (OAB 276675/SP), TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP) Processo 0007228-08.2019.8.26.0019 (processo principal 1000965-11.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2840 e prática para realização da audiência, no mesmo prazo acima concedido,INDIQUE o nobre Patrono, seu endereço eletrônicos e da parte que representa,assim como se as partes possuem condições (computador/notebook com câmera e microfone ou smartphone com câmera integrada com a observância de que é neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2980 veículos automotores; d) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente e de eventual cônjuge ou declaração de próprio punho de que não possui quaisquer contas bancárias sob sua titularidade; e) extratos de faturas de todos os cartões de créditos e