Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3625 • São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPET�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4291 PROCESSO : 1500234-55.2021.8.26.0200 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010105/2021 - FERNAO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.B. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500379-96.2021.8.26.0593 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228067/2021 - Galia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2411 alienação de veículo - Único bem móvel pertencente ao ‘de cujus’ - Pequeno valor - Admissibilidade - Desnecessidade de abertura de inventário - Instrumentalidade da Lei n. 6.858/80 e artigo 1.037 do CPC - Possibilidade - Reforma da sentença Recurso provido”. (Apelação Cível n. 000719480.2014

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1443 não são suficientes a afastar a sua aplicação nessa última hipótese, admitindo-se, via de consequência, a sua aplicação por analogia. 8. Recurso especial conhecido e não provido. (STJ. REsp 1.576.164/DF, Rel. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/05/2019, DJe 23/05/2019). Destarte, comprovada documentalmente a quitação do contrato de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3224 • São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2762 GETULINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021 Processo 1000015-21.2020.8.26.0205 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3085 • São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2020 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3616 exequente promover a postagem do oficio, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP) Processo 1000717-98.2019.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Hunziker - Os autos encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3114 - “Vista à Defesa para se manifestar acerca da revisão da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Prazo: 05 (cinco) dias.” - ADV: RENATO ZANCO (OAB 178086/SP) Processo 1500193-44.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 763 autora não apresentou replica, apesar de intimada, conforme certidão retro. Vieram os autos conclusos. DECIDO. O feito permite o julgamento antecipado da lide, diante da documentação juntada, sendo que todas as provas necessárias já se encontram nos autos, nos termos do art. 355 do CPC. Na lição de Caio Mário da Silva Pereira, "usucapião é a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo