1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1888 que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.9872204/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008) 2 CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR de fls. 37 - indicativa de que nenhuma das partes tem domic�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 991 de restrição ao crédito Ademais, patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação diante da possibilidade restrição ao crédito caso se aguarde a decisão final. Assim, defiro a liminar para determinar que a ré se abstenha de cobrar os débitos descritos na inicial, bem como de inserir o nome do autor n
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 831 Expeça-se a guia de levantamento da quantia depositada a fl. 34, em favor do Autor, nos termos propostos a fl. 33. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/ SP), ALEXANDRE VENTURA (OAB 172651/SP) Processo 1002128-74.2013.8.26.0016 -
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 992 Recurso provido. 1. Ultrapassado o valor da alçada do juizado, impõe-se a extinção do processo, a teor do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. (TJ-BA; Rec. 147027-2/2007-1; Quinta Turma Recursal; Rel. Juiz Carlos Roberto Santos Araujo; DJBA 15/04/2009) VALOR DE ALÇADA DO JUIZADO ULTRAPASSADO. INCOMPETÊNCIA DO JUI
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1001 DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedim
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 1035 Inadimplentes - ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS FIDC e outro - Nesta fase de cognição sumária, não é possível saber se, de fato, os fatos ocorreram tal como aludido na exordial (ausência da fumaça do bom direito). De fato, aparenta inexistir rel
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1278 Processo 0017767-23.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - IGOR DE SOUZA - MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMONTOS NP - Vistos. 1 Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a parte autora se circunscreveu
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 708 Processo 0014743-21.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADM. CRÉDITOS LTDA - O valor da causa está equivocado. De fato, desde 1º de janeiro de 2010, o valor do salário mínimo federal
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1934 e à simples declaração de que é pobre” (1º TACivSP- AG.730486-3-São Paulo Rel. Juiz Alvares Lobo, vu, j.11/03/1997). 3 Designe-se audiência de conciliação. 4 - Cite-se. Intime-se - ADV: RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP) Processo 1008646-07.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeni
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1835 encaminhá-la à requerida e, em cópia (uma via de cada uma destas mesmas decisões), obter protocolo da data de entrega. Intime-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LUIZA KLEIN TROMPOWSKY HECK (OAB 384903/SP), CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 165369/RJ) Processo 1012330-03.2019.8.26.0016 - Procedimen