Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1882 Pimenta - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que versem sobre a matéria nele debatida, qual seja, “(a) Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por fai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1976 155247/SP), MARCIO ALBERTO (OAB 120088/SP) Processo 1013325-16.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Amanda Pereira dos Santos - Vistos. O rito da Lei n. 9.099/95 tem como princípios norteadores a oralidade e a conciliação, o que não foi derrogado pelo art. 334, do Novo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1772 prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1484 Situacão: Pendente - ADV: WAGNER PEREIRA DO LAGO (OAB 179293/SP) Processo 1004637-02.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lucca Ferraro Grassi - - Flavia Maria Oliveira Ferraro - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos.1 - Trata-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1865 o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008) 2 Cite-se. Intime-se. São Paulo, 13 de março de 2019. - ADV: PRISCILA REBELO GALANTE (OAB 174927/SP), ROBERTO DE ROSSI (OAB 36061/PR) Processo 1002812-86

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1616 Processo 1009638-36.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Matilde Levy Associação Nacional da Seguridade e Previdência - (ansp) - Vistos.Realizada a conferência da ordem de bloqueio de valores, a mesma restou infrutífera, conforme minuta em anexo.Manifeste-se o(a) requerente em termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1404 antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1763 reputar pertinentes. Cite-se e designe-se audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: TATIANA FALCAO FRANCISCO ALVES (OAB 207255/SP) Processo 1013337-98.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Eduardo dos Santos - Amil Assistência Média Internaiconal S/A - Conciliação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1451 18/12/2009) e “Agravo de instrumento. Assistência judiciária gratuita. Ausência de requisitos. Indeferimento. Os pleiteantes do benefício da gratuidade não demonstraram a situação de pobreza, pois, possuem profissão ativa, considerando que são servidores ativos do quadro da secretaria de educação. O encargo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1285 o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento.