1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2174 (OAB 141375/SP) Processo 1012218-97.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleusa Garcia Naretto Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 9/10: intimação da parte requerida para que regularize sua representação processual junto aos autos. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE DE S
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1933 a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determina
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2208 junto ao sistema SAJ, ante a desistência já homologada. 2- Fls. 495 e ss: Sobre os documentos juntados, manifestem-se as rés no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2478 autor requerer a remessa dos autos a um dos JEC’s indicados na CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR de fls. 78, autorizo desde já a remessa. Intime-se. - ADV: ANA LILIAN DE SOUZA MOREIRA (OAB 193030MG) Processo 1014387-57.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adailton Pere
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1649 A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notó
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1952 Processo 1002699-06.2017.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos da Silva Macedo - Vistos. Fls. 64: Indefiro o pedido de citação editalícia, vez que se trata de providência incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais, nos termos do artigo 18, parágra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2003 Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE iNSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instruç
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1921 SOBREIRA DA SILVA - BANCO ITAÚ SA - - BANCO DO BRASIL SA e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo de fls. 460/461 a que chegaram as partes, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Cód
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1702 no sistema especial. Há que se considerar que a estabilidade ou não da tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 do novo Código de Processo Civil, depende da interposição ou não de recurso no decorrer do processo, o que é incompatível com o Juizado Especial, onde devem ser evitados incidentes process
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1933 Dimas - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do distribuidor de fls.17, que indica que nenhuma das partes tem domicílio pertencente ao JEC Central. Na hipótese de requerimento da remessa dos autos a um dos JEC’s indicados na certidão do distribuidor de fls.17, autorizo desde já, a remessa. - ADV: RAPH