1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1651 Processo 1012813-67.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dep Painéis Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, fundamento e decido. Trata-se de demanda proposta por pessoa jurídica de direito privado. Nos termos do § 1º do art. 8º da Lei 9.099, somente serão adm
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1951 pedido para o uso de seu filho, ex-marido da ré, e de sua família, fato este incontroverso.Registre-se que não se pode prolongar de modo perpétuo e forçado o contrato, o que resultaria do entendimento de que deve o comodato perdurar enquanto utilizado o bem como habitação da unidade familiar.Em hipóte
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1609 DE R$ 4.999,00, conforme orientação recebida por esta serventia por ocasião de consulta formulada à Secretaria de Primeira Instância sobre o tema em 31/05/2017 e, nesse caso, o mandado de levantamento eletrônico terá validade de 30 dias contados da respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer cons
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1422 MORALES LEAL (OAB 16319/MS) Processo 1013243-53.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Evan Joubert Rush - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Centro Cultural Rio Verde Ltda - Conciliação Data: 13/03/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pende
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1762 Situacão: Pendente - ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP) Processo 1013215-22.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Tarsila Pinfildi Gomes Carlos - Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil LTDA - Vistos.Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1754 verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negat
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2079 no endereço indicado pelo autor. Sem prejuízo, providencie o Cartório a redesignação da audiência de conciliação, intimando-se as partes, momento em que o réu deverá se manifestar quanto ao pedido de tutela formulado.Cite-se.Intime-se. - ADV: LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP) Processo 1013896-55.2017.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 615 o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008)3 Indefiro o pedido atinente aos benefícios da assistência judiciária gratuita, pois deve ser indicado que a parte autora ostenta domicílio na região cen
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 588 4195/2014, 4194/2014, 4198/2014, 4196/2014, 4197/2014, foram retiradas em 06/02/2015, e as MLJ’s Nº: 4204/2014, 4207/2014 foram retiradas em 29/04/2015. Manifeste-se a parte ré em 05 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. São Paulo, 10 de janeiro de 2017. Eu, ___, Bruna Quinta Raymundo, Escrevente Técnico Judiciár
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1618 a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de proc