1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1976 fica a parte requerida intimada a apresentar Contestação até a data da audiência acima designada. - ADV: VICTORIA DA SILVA PRADO GODOY PERPETUO (OAB 444781/SP), LUCIANA BUENO DE CARVALHO BARRIGA (OAB 422599/SP) Processo 1015203-39.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - PA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1777 2 - Cite-se. Intime-se. São Paulo, 17 de julho de 2020. - ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 328004/SP) Processo 1008188-19.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Grillo Leone - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. 1 Indefiro o requerimento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1968 imediato fornecimento do voucher em questão. Decido. Por ora, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, já que o pedido formulado confunde-se com o pleito final almejado, sendo certo que ainda não se evidencia de forma cristalina a probabilidade do direito. Assim, recomendável se aguardar a devida instrução pr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1567 DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedi
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 1881 verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de nega
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1511 JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 161/162 em favor do 1º autor, TIAGO ÂNGELO DE LIMA, CPF nº 352.341.558-62 . Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Intime-se. - ADV: TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 31
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 1445 Helena Tinoco - Conciliação Data: 30/08/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/SP) Processo 1006617-18.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Regiane Cristina Fagotto - Cnf Administradora de Consórcios Naci
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1310 Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se af
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 552 uma vez que não pode ser admitida limitação quanto ao procedimento médico necessário para a manutenção da saúde do segurado, estando presente a verossimilhança das alegações da parte autora consistente nas solicitações médicas de fls. 17/19, bem como o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1693 DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento