1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1223 da Requerida partiu; que foi prestar socorro ao Autor, que não havia se ferido. A testemunha Adalberto, por sua vez, disse que estava no banco traseiro do automóvel da Requerida, conversando com a filha da Requerida; que, subitamente, sentiu a colisão; qu não conseguiu verificar se o automóvel do Autor invadiu a fa
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1054 dos efeitos da tutela, uma vez que a parte autora se circunscreveu a ofertar negativa quanto à manutenção de relação jurídica com o pólo passivo - fls. 02, de modo que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, uma vez que a inversão do ônus da prova não é elem
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1136 requerido. Após, arquivem-se os autos. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 095.01.2009.004584-8/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Separação Consensual - S. D. M. E OUTROS - Fls. 22 - Retornem os autos ao arquivo. - ADV JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 095.01.2009.004764-0/0000
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1130 198 Econômicos Bresser e Verão, em curso em todo o País, em grau de recurso, independentemente de juízo ou tribunal, até julgamento final da controvérsia pelo STF. Não é obstada a propositura de novas ações, nem a tramitação das que forem distribuídas ou das que se encontrem em fase instrutória. Não se aplica esta decis�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1696 “não existe o número”), a audiência designada para 17/04/2018 foi cancelada. Fica a parte autora intimada a fornecer o atual endereço da ré, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES (OAB 323035/SP) Processo 1001937-87.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Re
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1569 critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 1231 verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de neg
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1157 no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A invers�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2377 deferimento do benefício. Nesse sentido, vejamos: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. VÍNCULO URBANO . POSSIBILIDADE. NATUREZA DESCONTINUA DA ATIVIDADE RURAL. . PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1042 formulação de todos os pedidos de forma certa e determinada, com adequação do valor da causa, sendo que a parte autora apresentou a petição de emenda a inicial de fls. 25/26 indicando pretender a exclusão de seu nome junto ao SERASA e, declaração de inexigibilidade de R$ 3.489,27, bem como assinalou o valor de