1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1794 comparecimento injustificado, no que diz respeito à parte autora, conduzirá à extinção do feito e, no que diz respeito à parte ré, fará com que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES (OAB 134664/RJ), LIDIA MARIA VIEIRA CORTES (OAB 210417RJ) Processo 1005380-
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1795 julgado:”O magistrado deve expor as razões pelas quais indefere o pedido de assistência judiciária gratuita, não ficando adstrito ao que pedem as partes e à simples declaração de que é pobre” (1º TACivSP- AG.730486-3-São Paulo Rel. Juiz Alvares Lobo, vu, j.11/03/1997).4 - Designe-se audiência de conciliação
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1450 JULGO EXTINTA a presente ação, sem prejuízo da possibilidade de repropositura da mesma perante o Juízo territorialmente competente.Sem custas ou honorários advocatícios.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE (OAB 270872/SP), LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB 270880/SP) Processo 1012847-76
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1639 dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte executada intimada da penhora Bacen-Jud e do prazo de 15 dias para impugnação. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 20745
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1722 confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1630 TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2346 1102 de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP) Processo 1005188-16.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Raquel Calixto Holmes - BANCO ITAUCARD S/A - Raquel Calixto Holmes - Vistos.1 - Recebi os autos em conclusão em 04/05/2017.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1363 os artigos 3º e 4º, a regra ali prevista refere-se aos requerimentos deduzidos a termo porque feitos por partes sem advogado. No mais, revendo posicionamento anterior, o processo há que ser extinto sem resolução do mérito, possibilitando que a parte autora ajuíze prontamente a ação perante o Juízo ou Foro com
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1361 advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). - ADV: ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI (OAB 163183RJ) Processo 1010067-71.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor DOMINGOS PEDRO MORCILLO MORENO - Reginaldo Rodrigues de Oliveira ME - - Puma Eletrônicos e Informática Eireli Me (nome
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1352 alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedo