1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1165 Processo 1010072-30.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Claudiano de Goes - SERASA - Vistos. Ausentes, por ora, os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, considerando que a pontuação atribuída ao autor é alta, indefiro o pedido de t
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1135 cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1187 valor é superior ao patamar máximo previsto nestes juizados, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 3º da Lei 9099/95 e art. 113 do CPC. PRIC - ADV: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS (OAB 205493/SP) Processo 0013339-32.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1876 suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias de primeiro grau, cite-se e intime-se a ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANO DA CUNHA GOUVEA (OAB 263740/SP), DANIELA ALVES DA CUNHA (OAB 396
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1564 Pacífico do Nascimento - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Cite-se. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1003764-31.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos da Costa Coelho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1570 para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, aut
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1511 Processo 1010364-68.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carina Garcia Assencio - - Cassiano Pires de Souza - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - 1- Certifico que, em virtude da pandemia do Covid-19 e Regime de Trabalho Remoto est
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 IDEZ PERMANENTE". [] (TJMG, APELACAO CIVEL N 1.0433.07.225842-2/0 01, 16 CAMARA CIVEL, REL. DES. BATISTA DE ABREU, J. EM 14 DE ABRI L DE 2010); AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO OB RIGATORIO - DPVAT. INVALIDEZ. CALCULO PROPORCIONAL. 1 - CONSOLIDO U-SE A JURISPRUDENCIA DO STJ NO SENTIDO DA VALIDADE DA UTILIZACAO DE TABELA PARA O CALCULO PROPORCIONAL DA I
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1631 caracteriza como regra de julgamento.AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1280 de tentativa de conciliação. 3 Cite-se/intime-se, observando-se o rito relativo à execução de título extrajudicial. Intime-se.São Paulo, 16 de novembro de 2017. - ADV: LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP) Processo 1014357-27.2017.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio de Alimen