706 resultados encontrados para rel. des. borelli thomaz ementa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1453 é obrigatório o uso do formato digital, seja por meio do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (a ser preferencialmente utilizado), seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito ([email protected]. br). Findo o prazo, ouça-se o representante do Ministéri
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1654 voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1052469-22.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Mariano e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 923/929: manifeste-se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1654 voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1052469-22.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Mariano e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 923/929: manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2073 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à S
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1773 por seus próprios fundamentos. No mais, ante a citação do ré, conforme se observa à fl. 137, aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso do prazo para prosseguimento. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1051950-47.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Tít
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1390 LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP) Processo 1023561-81.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Jose Maria Trombim e outro Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1274 Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 1817
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1416 se observa à fl. 63, a pretensão de cada autor está dentro da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem competência absoluta para dirimir o conflito. Sendo assim, transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao juízo competente. Sobre o tema: Agravo de Instrumento nº 0567866-22.2010.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1408 Processo 1025436-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ARMINDA RODRIGUES NOGUEIRA e outros - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - Abra-se vista dos autos ao Ministério P�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1127 300920/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1020091-42.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ineide Bertolini Pereira e outros - Recebo a petição de fls.63/65 como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa.No mais, a incompetência absoluta do juí